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Amazombras (por Gustavo Krause)

A Amazônia não precisa de estatal. Basta um Presidente que não permita que a lei e a imagem do Brasil sejam pisoteadas pela “boiada”

atualizado

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O PSB, partido do vice Geraldo Alckmin, propôs a criação de mais uma estatal – Amazombras – que seria responsável por articular instituições de pesquisa, militares e universidades para o aproveitamento econômico da região.

A proposta revela a imperiosa necessidade de debates públicos. O eleitor tem o direito de avaliar o que os candidatos pensam e como pretendem enfrentar os grandes desafios do país. Dar um basta aos candidatos/postes e ao estelionato eleitoral.

No caso específico, boas intenções podem resultar em consequências indesejáveis. O Brasil tem um vício original: o empreendimento colonizador seguia a cartilha do mercantilismo estatal e as Ordenações Manuelinas que, segundo Jorge Caldeira na obra magistral, “História da Riqueza no Brasil”, “nada tinha a ver com universalidade ou igualdade. Tratava-se apenas da organização da desigualdade”.

Ao longo do processo histórico, o traço dominante foi “estado demais e cidadania de menos”. É um equívoco, no entanto, debitar nossos problemas a acessos de estadofobia. Neste sentido, é importante registrar que a modernização conservadora da “Era Vargas” foi viabilizada pelo nacional desenvolvimentismo, tracionado por investimentos estatais em áreas consideradas estratégicas.

O Estado agigantou-se nas auroras democráticas e nos surtos autoritários. Celebrou um pacto perverso com a política clientelista e com a rigidez ideológica. Apesar dos avanços da desestatização, segue confirmada a profecia de Roberto Campos “Uma vez criada a entidade burocrática, ela, como a matéria de Lavoisier, jamais se destrói, apenas se transforma”.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro e de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, a União ainda detém participações em 429 empresas, assim distribuídas: controle direto 46 sendo 19 dependentes de recursos do tesouro (R$ 24,5 bilhões de aporte em 2021); controle indireto, 85; minoritária direta, 54 e minoritária indireta, 244.

Ora, a questão amazônica para ser enfrentada não precisa de estatal, é suficiente que o Presidente da República compreenda a dimensão global da sustentabilidade ambiental e não permita que a lei e a imagem do Brasil sejam pisoteadas pela “boiada”. A Amazônia é a prioridades das prioridades.

Para vencer a brutalidade da ignorância, vale a leitura de um trecho da carta do Chefe Seattle à proposta de compra da terra indígena pelo Presidente dos Estados Unidos (1854): “A terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra […] O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um dos seus fios. Tudo que fizer ao tecido, fará a si mesmo”.

 

Gustavo Krause foi ministro da Fazenda

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