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Senado assina acordo para empregar vítimas de violência doméstica

O acordo pioneiro já começa a empregar mulheres em maio. Governo de Brasília apoia fornecendo cadastro das trabalhadoras

atualizado

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Foto colorida de um homem agredindo uma mulher - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida de um homem agredindo uma mulher - Metrópoles - Foto: Istock

Uma iniciativa inédita foi aprovada na última quinta-feira (20/4) para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica a se reinserir na sociedade. O acordo de cooperação entre o Senado e a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) pretende assegurar vagas de trabalho a essas mulheres em vagas de contrato terceirizado.

A diretora-geral, Ilana Trombka, conta que a ideia do acordo começou com uma visita de servidoras do Senado à Casa da Mulher Brasileira. Elas doaram bolsas com itens de higiene e vestuário, mas perceberam que as mulheres precisavam de empoderamento — e o objetivo só pode ser atingido com autonomia e independência financeira. “É preciso mudar a cultura, a realidade e o comportamento das pessoas. O Senado tem responsabilidade pública na construção de uma sociedade mais justa. Esse é um ato que vai ficar além da minha gestão, que passará”, afirma.

O documento diz que 2% das vagas para cada contrato que envolva 50 ou mais trabalhadores serão preenchidas com mulheres vítimas de violência doméstica, desde que tenham qualificação profissional necessária. A primeira licitação do Senado com as novas regras já foi feita e as vagas passam a ser preenchidas a partir de maio. O Governo de Brasília apoia a iniciativa fornecendo um cadastro de mulheres que podem ser selecionadas para o trabalho.

O secretário da SEDESTMIDH, Gutemberg Gomes, que também assinou o documento, explica: o acordo é pioneiro e uma ação a ser expandida para o resto do serviço público e privado. “Em 2016, tivemos 500 mulheres atendidas pela secretaria que participaram do Pronatec. Mas eu sempre digo que não basta capacitação. Temos que inseri-las no mercado de trabalho”, afirma o secretário.

A assinatura do acordo foi testemunhada pela deputada distrital Celina Leão e pela deputada federal Erica Kokay. A Câmara Legislativa deve adotar as regras em breve e Erica contou que vai buscar apoio da Presidência da Câmara para levar a iniciativa à Câmara dos Deputados.

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