Esta moda poderia pegar. Adotar animais dá desconto no IPTU, em Ponta Grossa (PR)

Vira e mexe os governantes criam leis e projetos interessantes para os animais. Depois de cidades paulistas cancelarem a queima de fogos no Ano Novo, pois o barulho assustava os pets, a nova boa ação vem de Ponta Grossa (PR).

De acordo com o site Ciclo Vivo, a Prefeitura de Ponta Grossa sancionou uma lei, denominada “Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais”, que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que adotarem animais.

A medida visa o acolhimento, esterilização, registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para posterior adoção. Qualquer cidadão ou protetor independente de animais pode participar do programa.

O desconto no IPTU será no valor de um Valor de Referência (VR), cerca de R$ 63, para cada animal adotado e cada pessoa pode adotar até dois animais de forma responsável. O valor será renovado todo ano, de acordo com requerimento do cidadão participante, desde que esteja comprovada a saúde e segurança do animal.

Algumas pessoas estavam com receio de como esses animais seriam tratados, mas todo o processo de adoção será acompanhado. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde farão relatórios constantemente de avaliação a fim de conceder o desconto após decorrido um ano da adoção. Caso as regras não estejam sendo cumpridas, o desconto no IPTU será cancelado e exigido o pagamento de 20 VRs por animal adotado, entre outras penalidades.

A prefeitura se comprometeu a investir R$ 326 mil ao ano para garantir a viabilidade da legislação. Esperamos que a moda pegue e muitos bichinhos sejam adotados.