Anvisa proíbe venda de três cosméticos e prepara nova regulamentação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, suspendeu na última semana a fabricação, distribuição e comercialização de três produtos de higiene pessoal ofertados no mercado com fórmulas e rótulos que não se enquadram com o que foi apresentado no registro inicial.

A agência, que alegou “resultados insatisfatórios nos ensaios de rotulagem”, publicou as medidas no Diário Oficial da União. As empresas notificadas deverão retirar esses estoques do mercado e paralisar a distribuição. Os produtos são eles: X-Tenso Moisturist Creme de Relaxamento, da L’Óreal, Hand Gel Prolim, para assepsia das mãos, e o sabonete líquido Camomila com Mel, da marca Pétala.

Cosméticos, produtos de beleza e serviços de estética e bem-estar têm sido alvos constantes de reclamações no órgão. Só no primeiro semestre deste ano, a Anvisa recebeu 409 reclamações, mais da metade foi contra serviços de estética, clínicas de spa e salões de beleza.

A maioria das queixas está relacionada ao uso produtos proibidos, reutilização de materiais descartáveis e falta de higiene. O levantamento semestral também mostrou que o uso de formol nos cabelos – produto já proibido no Brasil – é outra reclamação dos clientes.

Como o aumento foi considerável, a Anvisa se prepara para fazer uma regulamentação nacional. Diogo Penha Soares, gerente geral de serviços de saúde Anvisa, explicou ao portal G1 que a ideia é criar regras gerais para unificar as medidas de higiene. “Cada estado, cada município pode fazer mais regras, mas o mínimo a Anvisa está definindo. A expectativa é que os produtos utilizados, na verdade os instrumentos utilizados e as práticas desenvolvidas, sejam mais seguras em uma conformidade no Brasil todo”24