1 de 1 Hospital de base
- Foto: Giovanna Bembom/Metrópoles
Depois de sete horas de debates acalorados na Câmara Legislativa do Distrito Federal, os deputados distritais aprovaram, em dois turnos, por 13 votos a 9, o Projeto de Lei nº 1.486/2017 do Executivo que transforma o Hospital de Base de Brasília em um instituto autônomo. Agora, o texto segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A previsão é que o novo modelo de gestão comece a funcionar no início de 2018, dependendo da tramitação das ações que serão movidas pelos sindicatos nos próximos dias, contestando o projeto.
Houve troca de acusações e muitos embates entre os parlamentares até a Procuradoria da Casa anunciar que não seguiria determinação da desembargadora Ana Maria Amarantes, do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ao analisar mandado de segurança impetrado pelos deputados Celina Leão e Raimundo Ribeiro, ambos do PPS, ela manteve a votação desta terça, mas definiu que o projeto deveria ser aprovado por maioria qualificada (16 votos) e não simples (13), como inicialmente previsto, uma vez que o PL estabelecia concessão de isenção tributária ao novo instituto.
Para resolver a pendenga, o líder do governo na Câmara, Rodrigo Delmasso (Podemos), apresentou emenda e retirou a isenção fiscal. Assim, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa entendeu não haver mais necessidade de qualificação de quórum, e liberou os parlamentares para votação. Não fosse esse entendimento, o PL do Executivo estaria rejeitado. Uma manobra que não passou despercebida pelos deputados contrários à proposta, e atrasou a conclusão da análise em segundo turno. Ainda assim, o texto acabou validado, por volta das 22h30, e preservou os principais pontos pleiteados pelo Buriti.
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...e também na galeria da CLDF. O projeto foi um termômetro que testou a popularidade de Rollemberg
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Manifestantes contrários e favoráveis à mudança da gestão do HBDF acompanham sessão na galeria da CLDF
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A votação que transformou o Hospital de Base em instituto foi tumultuada do lado de fora...
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Boneco inflável mostra Rollemberg como pinóquio: protesto na porta da CLDF antes da votação que transformou o HBDF em instituto
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Público se revoltou ao saber que nem todos acompanhariam, da galeria, a sessão desta tarde na Câmara Legislativa
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Protesto na porta da CLDF após galeria atingir lotação máxima: 360 pessoas no plenário
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Distritais na Mesa Diretora: trabalhos do segundo semestre começam nesta terça-feira (1º/8)
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Houve fila para identificar público que acompanharia sessão desta terça no Plenário da Câmara Legislativa
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Público aguarda liberação para ocupar plenário da CLDF
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Cartaz contra a mudança no modelo de gestão do HBDF
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Manifestação em plenário antes da votação do PL que cria Instituto HBDF
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Telão mostra sessão ao vivo, mas público não gostou de ficar de fora do Plenário
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Joe Valle (PDT) e Telma Rufino (PSB) durante a sessão que definirá futuro do maior hospital público do DF
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Para servidores, terceirização não é solução para caos na saúde do DF
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Eleitorado espera desdobramentos de escândalos como a Drácon, que tem Celina Leão entre os réus
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Secretário de Saúde, Humberto Lucena, acompanha votação na CLDF
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Público protesta durante a sessão que definirá futuro do HBDF
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Confusão entre apoiadores e servidores contrários ao novo instituto interrompeu sessão na Câmara por 10 minutos
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Médica, a ex-governadora e ex-distrital Arlete Sampaio (PT) acompanha sessão sobre o Instituto Hospital de Base
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Lira (PHS) durante debate sobre a criação do Instituto Hospital de Base
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Público acompanha, em clima de disputa, sessão da CLDF
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Protesto na galeria da Câmara durante sessão que transforma HBDF em instituto
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Servidor protesta contra mudança na gestão do HBDF
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Médica, a ex-distrital Maninha (PSol) acompanha sessão na CLDF ao lado do deputado Wasny de Roure
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Wellington Luiz (PMDB) e Celina Leão (PPS) durante votação do projeto que institucionaliza HBDF
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Chico Vigilante (Rede) durante a sessão desta terça (20) na CLDF
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Ex-deputada Maninha (Psol) e Wasny (PT) na sessão que decide se Hospital de Base vai virar um instituto de saúde
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Ricardo Vale (PT) durante a votação na CLDF nesta terça (20)
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Celina Leão tentou impedir, por mandado de segurança, votação do PL que cria Instituto HBDF
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Galeria da CLDF tomada por manifestantes: contra e a favor da proposta do Executivo
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Plenário da CLDF nesta terça: tensão em torno de proposta do Hospital de Base
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Manifestantes levaram cartazes para expressar sua posição contra e a favor do Instituto HBDF
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Ricardo Vale (PT) e Sandra Faraj (SD) durante a votação desta terça
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Telão transmite sessão sobre HBDF em tempo real para quem não conseguiu entrar no plenário da Câmara Legislativa
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Ônibus deixaram manifestantes pró e contra PL que cria Instituto Hospital de Base na porta da CLDF
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Liliane Roriz (PTB) durante a votação do projeto que muda forma de administração do Hospital de Base
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Plenário da CLDF durante votação do PL que transforma HBDF em instituto: consenso algum sobre trâmite
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Fila antes da sessão plenária para entrar na Câmara Legislativa
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Cerca de 300 pessoas ficaram do lado de fora durante a votação do PL que cria o Instituto Hospital de Base
PMDF/Divulgação
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Principais mudanças Por volta das 21h15, um a um, os distritais começaram a declarar seus votos. E concluíram a sessão endossando a proposta do Buriti, que promete tornar mais ágil e de melhor qualidade o serviço prestado na maior unidade hospitalar do DF.
O Metrópoles fez um levantamento do que, de fato, muda com a institucionalização do HBDF. Confira:
– A gestão do hospital passará a ser feita por um conselho presidido pelo secretário de Saúde.
– Outros quatro integrantes do governo irão compor o colegiado, formado por mais quatro representantes da sociedade organizada e dos trabalhadores.
– Ao se transformar em instituto, o HBDF terá orçamento próprio: hoje, conta com orçamento anual de R$ 552 milhões, dentre os recursos da saúde do DF.
– Com autonomia orçamentária, o novo instituto terá liberdade para comprar materiais, remédios e insumos sem a necessidade de licitação. Poderá, ainda, celebrar contratos de prestação de serviço com qualquer pessoa física ou jurídica.
– Só terá servidores concursados se a nova administração assim desejar. Do contrário, a unidade poderá contar com pessoal regido por contrato de trabalho. Seriam funcionários escolhidos por meio de processo seletivo temporário, em regime celetista.
– O contrato de gestão terá vigência de 20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado.
Veja como votou cada um dos distritais:
Agaciel Maia (PR) SIM
Bispo Renato (PR) NÃO
Celina Leão (PPS) NÃO
Claudio Abrantes (sem partido) – ausente, em lua de mel no exterior
Chico Leite (Rede) NÃO
Chico Vigilante (PT) NÃO
Cristiano Araújo (PSD) SIM
Joe Valle (PDT) SIM
Juarezão (PSB) SIM
Julio Cesar (PRB) SIM
Liliane Roriz (PTB) SIM
Lira (PHS) SIM
Luzia de Paula (PSB) SIM
Israel Batista (PV) NÃO
Rafael Prudente (PMDB) SIM
Raimundo Ribeiro (PPS) NÃO
Reginaldo Veras (PDT) – ausente, em licença médica
Ricardo Vale (PT) NÃO
Robério Negreiros (PSDB) SIM
Rodrigo Delmasso (Podemos) SIM
Sandra Faraj (SD) SIM
Telma Rufino (PSB) SIM
Wasny de Roure (PT) NÃO
Wellington Luiz (PMDB) NÃO
Ainda é cedo
Apesar da vitória no Legislativo, ainda é cedo para a atual gestão do GDF comemorar. O governo pretende concluir a mudança do modelo de gestão da unidade em seis meses, mas é grande a resistência dos sete sindicatos que representam os trabalhadores da Saúde, profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares, laboratoristas e odontólogos, entre outros.
Isso porque o Hospital de Base não terá mais obrigação de manter servidores concursados. No lugar, poderá contratar pela CLT trabalhadores temporários e terceirizados, bem como efetivos, mas que não passaram pela peneira da seleção pública.
Tanto a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, quanto o do SindMédico, Gutemberg Fialho, prometem não dar paz ao Buriti. Estudam estratégias para melar a transformação da unidade. “Vamos analisar o projeto ponto a ponto para entrar na Justiça. O que está certo é um pedido de inconstitucionalidade”, afirmou Fialho ao Metrópoles.
Segundo a Constituição Federal, a gestão da Saúde é dever intransferível do Estado. Portanto, não pode ser atribuída a uma organização social ou a qualquer outro tipo de entidade, sob o risco de o processo acabar declarado inconstitucional.
Sem consenso Durante toda a sessão, houve conflito entre apoiadores do governo e servidores contrários à mudança de modelo administrativo do hospital. Chegou a haver empurra-empurra entre os grupos rivais, mas os ânimos foram logo controlados. Trezentas pessoas acabaram barradas após as galerias atingirem lotação máxima (de 360 pessoas) e a PM fez um cordão de isolamento na porta da sede do Legislativo para evitar tentativas de invasão. Quem ficou de fora acompanhou a sessão por um telão.
Os distritais abriram o debate às 15h30, mas só começaram a apreciar o texto, de fato, por volta das 17h50. Inicialmente, rejeitaram (por 14×7) a proposta de Raimundo Ribeiro, que tentava votar 79 itens (18 artigos e 61 emendas), além do PL 1.486/2017 propriamente dito. Depois, entraram na análise de substitutivos, emendas e votação final dos pareces produzidos em cada comissão que analisou a proposta antes de sua chegada ao conjunto dos deputados.
No Plenário, também houve bate-boca entre os parlamentares. Lira, bem como boa parte dos governistas, atacou os sindicalistas: “Muitos aqui devem ter comido pão com mortadela para aguentar o rojão. Enquanto isso, líderes sindicais estavam em churrascarias se fartando”, provocou.
Chamado de “ladrão” pelo público, Raimundo Ribeiro se defendeu: “Não sou, porque não sou seu irmão”. Wellington Luiz questionou porque comissionados de administrações regionais ocupavam as galerias no horário em que deveriam estar trabalhando: alguns chegaram em ônibus fretados, assim como parte dos sindicalistas presentes.
Divergência entre especialistas
A criação do Instituto Hospital de Base de Brasília está longe de ser um consenso. Além de políticos e população, especialistas em saúde pública também estão divididos sobre o tema. O Metrópoles ouviu seis profissionais de diferentes entidades. Em comum, apenas uma certeza: a de que a unidade precisa de socorro.
Confira as palavras dos experts:
Favoráveis à criação do IHBB
Jairo Bisol MPDFT - Alex Ferreira Câmara dos Deputados
"O Hospital de Base está em colapso. Não podemos deixar do jeito que está. Precisamos de um modelo viável para os desafios que ele tem hoje. Tem que se manter um modelo público, uma vez que as experiências com terceirização não foram boas." – Jairo Bisol, promotor de Justiça e Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
"Tem que se tentar uma alternativa para sair dessa situação. O sistema de saúde já entrou em colapso. Há remédios que você precisa ter prontamente na emergência e, com a criação do instituto, teria maior flexibilidade. Claro que tudo tem que ter o crivo da administração pública. O controle tem que ser paralelo e não posterior." – José Simões, professor de Administração e Políticas Públicas do Ibmec-DF
José Matias-Pereira - professor da UnB e especialista em administração pública
"A administração pública, principalmente nessa área da saúde, tem uma qualidade muito baixa. O Estado precisa atender as demandas. Esse modelo de gestão que querem implantar foi testado em vários estados e deu certo. Temos o Hospital Sarah como modelo." – José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em administração pública
Arquivo Pessoal/Divulgação
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Contrários à criação do Instituto Hospital de Base (IHBB)
Thiago Blanco Vieira - vice-presidente do CRM-DF
"O instituto não deixa claro como vai ser o vínculo com os servidores e isso preocupa. Não está claro se é a melhor proposta para o Hospital de Base e esse projeto não surgiu de um debate com os setores. O projeto já foi apresentado com falhas e a apresentação não caminhou em uma sequência democrática." – Thiago Blanco Vieira, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF)
Arquivo pessoal/Divulgação
Helvécio Ferreira da Silva – Presidente do CSDF crédito Pedro França Agência Senado
"O que precisamos, de fato, é que a sociedade se aproprie do Estado e de seus serviços. Defendo o formato público. O que o SUS não tiver de equipamentos, que se compre, mas a gestão da saúde não pode ser privatizada, apenas as atividades complementares." – Helvécio Ferreira da Silva. presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal
Pedro França/Agência Senado
celestino chupel - Defensoria Pública divulgação
"Qualquer descentralização é um bom caminho, mas não acredito que a criação do instituto vá resolver o problema da saúde. Qual estudo comprova isso? O problema é a ausência de organização. Para criar uma organização de saúde deveria ter um estudo, mostrar os custos e o retorno à sociedade. Sou contrário e há uma tentativa de empurrar a criação do instituto como um marketing governamental." – Celestino Chupel, defensor coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF
Defensoria Pública/Divulgação