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Quem depende da rede pública de saúde sabe bem das dificuldades para ser atendido. E os pacientes que conseguem, enfrentam uma infinidade de outros problemas, como falta de materiais básicos, de leitos, sem falar na carência de médicos. Do efetivo total lotado na Secretaria de Saúde atualmente, pelo menos 112 especialistas estão deslocados para funções administrativas.

Segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), o número pode ser maior. A lista contaria com 118 médicos sem cargo definido e outros 255 direcionados para atendimento no Hemocentro, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e demais unidades, totalizando 373 profissionais lotados na Administração Central (ADMC). O quadro total de médicos da rede pública é de 5.148 servidores.

Consultado sobre a prática, que não é ilegal, o SindSaúde disse que “não defende o desvio de função, e sim o salário e direitos trabalhistas garantidos em lei”. Já o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) destacou que aprova a medida apenas em casos nos quais os profissionais não têm mais condições laborais para a atividade.

O Sindmédico alerta também que não deve haver favorecimento ilícito e que um servidor com dois contratos não pode exercer função cuja acumulação de cargos é incompatível com os horários.

Sobram problemas
A lista de dificuldades enfrentadas pela pasta é infindável. Em maio, o Conselho Regional de Medicina do DF pediu a interdição nas UPAs de Recanto das Emas e Samambaia. Situação semelhante foi enfrentada na unidade em Ceilândia e no hospital regional da mesma região administrativa, com a falta de pediatras. No mesmo mês, teve paciente que percorreu cinco hospitais para conseguir, após 11h, atendimento na rede pública.

Espera-se da gestão que esteja alocando os profissionais certos nas posições adequadas. Os sindicatos têm a competência legal limitada para questionar as decisões dessa natureza. O que se pode fazer é denunciar quando se tem notícia de irregularidade"
Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico

As especialidades de maior carência na rede, segundo a Secretaria de Saúde, são anestesiologia, pediatria, neonatologia e medicina intensivista. Em março, a pasta publicou no Diário Oficial a autorização para concurso destinado à contratação de 337 médicos. Não há, porém, previsão para a realização do certame.

Mesmo com a autorização, a área vem sofrendo para preencher vagas nesses processos seletivos, uma vez que os aprovados muitas vezes nem chegam a tomar posse devido às condições precárias da rede. Em janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou, em conjunto com outros cinco órgãos, relatório de fiscalização de oito hospitais públicos em que aponta, entre outros itens, a falta de médicos.

Confira uma lista de embaraços na Saúde no DF

 

A população sabe bem dessas dificuldades apontadas no relatório do MPDFT. A doméstica Luzia Fogaça de Souza, 46 anos, diz que, em janeiro deste ano, procurou a rede pública para marcar uma consulta para o irmão que se acidentou. A data agendada foi maio. No dia combinado, ela chegou cedo, às 7h, no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Três horas depois, foi avisada que o médico estava de atestado.

Nessa segunda (12/6), lá estava Luzia de novo na mesma unidade de saúde para tentar novamente atendimento para o irmão na maior unidade de saúde do Distrito Federal, que pode virar um instituto, se depender de um projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara Legislativa. “Estou esperando porque meu irmão precisa de acompanhamento”, disse.

O atendimento de casos complexos é ainda mais demorado. Há três anos, a dona de casa Berenice Alves Lopes, 54, tenta uma cirurgia para a remoção de dois nódulos na tireoide. Berenice também foi ao HBDF nesta segunda na expectativa de marcar a data da operação. “Já fiz muitas consultas para fazer a cirurgia, mas nunca me chamaram. Sempre me programo e os exames vencem”, lamentou.

O bombeiro hidráulico Raifran Silva Viana, 37, precisa de uma cirurgia para a retirada de um caroço no pescoço. Avisado de que poderia fazer o procedimento na tarde de segunda, ele levou a mãe, de 62 anos, para acompanhá-lo. “Estou esperando há cinco meses. Só Deus sabe quando vou fazer a cirurgia. Só dizem que não tem previsão.”

 

O outro lado
Em nota, a Secretaria de Saúde (SES/DF) informa que, dos 5.148 médicos da rede, há 349 médicos lotados na Administração Central (ADMC), segundo o Sistema de Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).

“Destes, 93 compõem o Samu; 30 fazem parte do complexo regulador da SES​; 29 compõem a equipe da Vigilância Sanitária; 41 estão com licença sem vencimento; 18 estão na Fepecs (Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde); e 26 atuam em cargo em comissão”, contabilizou.

Os outros 112 que estão na administração, segundo a pasta, “contribuem com conhecimento técnico para levantamento de informações e proposição de ações objetivando mais eficiência na tomada de decisão dos gestores.”

 

 

 

 

 

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