Fechado há mais três anos, Posto da Igrejinha é alvo de briga judicial

Um antigo ponto de encontro de jovens da capital vive uma fase de ostracismo. Fechado há cerca de três anos, o Posto da Igrejinha, na 307 Sul, hoje serve principalmente como estacionamento. Ostenta bombas de gasolina fechadas e um certo ar de abandono. Por trás da situação, está uma disputa judicial da família dona da rede de combustíveis.

No espaço da 307, permanecem abertos apenas um lava-jato e três lanchonetes que funcionam 24 horas por dia, atendendo, principalmente, os festeiros famintos que passam pelo local durante a madrugada. O movimento, no entanto, já não é mais o mesmo.

“Antes, quando o posto estava aberto, vinha mais gente. As pessoas apareciam para abastecer o carro e algumas ficavam bebendo por ali, perto das lanchonetes. Agora, é só o pessoal que vem para comer mesmo. O movimento está menor”, conta o aposentado Felipe da Silva, 85 anos, morador da região.

O estabelecimento está fechado por conta de um imbróglio judicial entre a família proprietária do posto, que teve início após a morte da matriarca, Nicia Pereira da Silva, em 2013. Desde então, os quatro filhos de Nicia e Pedro Ribeiro da Silva, que também já faleceu, tentam resolver a divisão dos bens da família. O processo, no entanto, se arrasta até hoje.

Oficialmente chamado de Posto de Serviço 307 Ltda., o estabelecimento foi registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em 1967, sete anos após a inauguração de Brasília. O patrimônio da família construído por Pedro, Nicia e os quatro filhos, no entanto, não está restrito ao Posto da Igrejinha.

Os herdeiros são sócios de pelo menos outras 11 empresas. Além do segmento de venda de combustíveis, eles têm CNPJs cadastrados nas áreas de construção civil e transporte de cargas, entre outras. Ao todo, o patrimônio dos Ribeiro da Silva ultrapassa a cifra de R$ 6,2 milhões.

Por conta da demora na divisão dos bens, a maioria dos negócios está fechada. O Metrópoles tentou contato com os telefones cadastrados de todas as empresas. Todavia, os números são indicados como inexistentes.

O principal problema para a resolução do imbróglio parece ser uma rixa entre um irmão e os outros três. Segundo os documentos judiciais, o filho Vladimir Ribeiro da Silva se afastou dos negócios da família e foram abertos processos para que ele saísse das sociedades das quais participava. As divergências entre os parentes chegaram a levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Wlacimar foi nomeado como inventariante do patrimônio da mãe à época da morte de Nicia. A decisão foi em comum acordo com os outros dois irmãos, Wladecy e Valéria Ribeiro da Silva. Em agosto de 2014, eles chegaram a um acordo. No entanto, o negócio não foi homologado pela Justiça. “O acordo nada dispõe a respeito das dívidas, limitando-se a partilhar os bens entre os herdeiros”, afirmou a juíza Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, ao indeferir o pedido para encerrar o caso.

Nos últimos dois anos, os irmãos quitaram débitos e chegaram a novos acertos, mas não conseguiram a homologação judicial por falhas na declaração de bens ou na formatação da divisão do patrimônio. Agora, o processo se encaminha para o fim no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), mas as empresas, inclusive o Posto da Igrejinha, continuam fechadas.

Segundo a advogada da família Ribeiro, no entanto, a situação é temporária. A defensora Danielle Rangel afirma que os irmãos aguardam uma solução para o imbróglio e já estão dando entrada nos procedimentos necessários para a reabertura do posto. “Não podemos dar um prazo porque a administração pública pode ser burocrática. Mas eles (os irmãos) pretendem reabrir o posto assim que possível”, explica. Os empresários não quiseram falar com a reportagem.

Cartel de combustíveis
Em 2003, a Rede Igrejinha foi condenada, junto com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do DF (Sinpetro), por formação de cartel de combustíveis na capital do país.

Segundo as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em conjunto com a Rede Gasol, a Igrejinha possuía 80% do mercado de combustíveis do Plano Piloto. Com base em escutas telefônicas, as apurações provaram a articulação de um acordo para pressionar as autoridades a impedir a entrada de novos competidores no Distrito Federal.