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Revendedoras de produtos de beleza ganham desconto no ICMS

Governo reduz de 28% e 35% para 4% e 6% o imposto. Governo diz que perda de receita será compensada com aumento no volume de negócios

atualizado

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Foto: Leonardo Arruda/Metrópoles
Brasília (DF), 31/03/2016 – Ritual de beleza com Natalia Valle em sua casa, no Noroeste. Foto: Leonardo Arruda/Metrópoles
1 de 1 Brasília (DF), 31/03/2016 – Ritual de beleza com Natalia Valle em sua casa, no Noroeste. Foto: Leonardo Arruda/Metrópoles - Foto: Foto: Leonardo Arruda/Metrópoles

Os microempresários que compram produtos de beleza no varejo vão pagar menos impostos no Distrito Federal. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) assinou nesta quinta-feira (10/8) um decreto que retira a substituição tributária de 14 itens.

Na prática, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os pequenos revendedores que, antes, variava entre 28% e 35%, agora será entre 4% e 6%. Segundo o governo, a medida visa dar competitividade para o mercado, cobrando apenas o Simples dos pequenos empresários.

Embora a cadeia de cosméticos envolva 103 produtos, os 14 que terão desconto são os que revendem shampoo, condicionadores, máscaras para o cabelo, maquiagens e perfumaria. “O consumo per capita (por pessoa) do DF nessa área é 40% maior do que o mercado nacional. Hoje o setor emprega 35 mil pessoas e tem 7 mil estabelecimentos. As principais beneficiadas serão as distribuidoras”, afirmou o presidente do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista e Cosméticos (SindiBele), Valteni Souza.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Valdir Oliveira, diz que “a perda de arrecadação é insignificante e será compensada pelo aumento do volume de negócios”. “Quando retiramos a substituição tributária, melhoramos a concorrência, a competitividade. Damos fôlego para a geração de emprego”, afirmou.

Em princípio, não se pode falar em mudança de preço nos produtos para o consumidor final. Porém, com a capacidade dos microempreendedores de negociar, é possível que os preços nas distribuidoras e empresas que vendem cosméticos cheguem mais baratos.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ressaltou que medidas como esta fazem parte de uma política de investir no privado para alavancar a economia. “Precisamos criar um ambiente de desenvolvimento, com oportunidades de trabalho”, disse.

Rollemberg nega que esteja abrindo mão de receita. “O incentivo, na prática, vai deixar de ser cobrado na origem para ser cobrado na ponta. Isso muda a distribuição e tem capacidade grande de gerar empregos, distribuir renda, que é a prioridade neste momento”, acredita.

Arrecadação em queda
A arrecadação com impostos e taxas em julho no DF foi de R$ 1,17 bilhão, somando R$ 8,631 bilhões nos sete primeiros meses de 2017. Pela primeira vez no ano, a variação do total acumulado ficou abaixo da inflação do período.

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