Obama encerra política de imigração especial cubana

A administração Barack Obama encerrou nesta quinta-feira (12/1) a chamada política do ‘pé molhado, pé seco’ que garante residência aos cubanos que conseguiram pisar em território americano sem o visto. A informação é de uma fonte do governo americano, que assegurou à agência “Associated Press” que a mudança na política teria efeito imediatamente.

O funcionário do governo americano, que não se identificou, disse que Estados Unidos e Cuba passaram vários meses negociando a mudança, que incluiria um acordo com Havana para permitir o retorno daqueles que quiserem deixar o território americano para regressar à ilha.

A decisão foi tomada cerca de uma semana antes de o presidente Obama deixar o cargo e é provavelmente seu último grande movimento em seu esforço para melhorar as relações entre Estados Unidos e Cuba. A medida ainda deveria ser anunciada oficialmente hoje. Há dois anos, Cuba expressou aos EUA preocupação com a política migratória americana para a ilha. Havana criticou a permanência da Lei de Ajuste e a norma ‘pé seco, pé molhado’, que o governo cubano considera o “principal estímulo para a imigração ilegal para os EUA”.

“Expressamos essa preocupação porque (as leis) atentam contra o espírito e a letra dos acordos migratórios que estamos revisando”, disse, à época, o subdiretor para os EUA do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Gustavo Machín. A reunião fazia parte das negociações para a reaproximação entre os dois países. Ela teve a participação da primeira delegação americana de mais alto nível a visitar Cuba em 34 anos. O objetivo era estabelecer laços comerciais e de viagem plenos entre os dois países, adversários desde os tempos da Guerra Fria.

A rodada do diálogo migratório foi um dos poucos intercâmbios bilaterais oficiais que EUA e Cuba já mantinham antes do restabelecimento de relações. A Lei de Ajuste, vigente desde 1966, e a política de “pé seco, pé molhado” estabelecem que os cubanos que tocarem o solo americano podem ficar, enquanto os interceptados no mar, mesmo que a poucos metros da margem, sejam devolvidos a Cuba.

Para Havana, essas medidas “estimulam a imigração ilegal e as entradas irregulares de cidadãos cubanos nos EUA”.