Oposição dá seis dias ao governo da Venezuela para cumprir acordos

A aliança opositora venezuelana Mesa de Unidade Democrática (MUD) anunciou hoje (1º) que se até 6 de dezembro o governo do presidente Nicolás Maduro não cumprir com os acordos feitos, abandonará o diálogo.

“O governo deve cumprir com os compromissos que assumiu. Até que isso ocorra, a MUD reverá a sua presença na mesa de diálogo, o que anunciará publicamente em 6 de dezembro. Só quando o governo der sinais claros de cumprimentos dos compromissos retomaremos plenamente a nossa participação na mesa de diálogo”, afirma o movimento.

O anúncio foi feito em comunicado dirigido ao representante do Vaticano, Monsenhor Cláudio Maria Celli, aos ex-presidentes José Luís Rodríguez Zapatero, Leonel Fernández e Martín Torrijos, e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

“Momentos terríveis”
Segundo o documento, a Venezuela vive “momentos terríveis”, com “o povo cada vez mais pobre devido à destruição da moeda e de toda a economia, consequência de um modelo gerador de miséria e da atuação de um regime ineficiente e corrupto”.

“Enquanto isso ocorre, o processo de busca de soluções por meio do diálogo encontra-se comprometido pelo não cumprimento dos acordos conseguidos nas reuniões da mesa de diálogo”, afirma.

Segundo a MUD, na Venezuela “não haverá solução para o problema da fome crescente, nem a nenhum outro, até que haja uma solução eleitoral que permita ao país dotar-se democraticamente de um novo governo”.

Mudanças
No documento, a MUD diz que cumpriu o que prometeu: “suspender ações de rua e modificar a agenda parlamentar, adiando a avaliação da responsabilidade política” de Nicolás Maduro e desincorporando três deputados de Amazonas, cujas eleições foram questionadas. “Mas, o governo não cumpriu, pelo que exigimos que cumpra os seus compromissos sem maior dilação. Nesse sentido é necessário que antes da próxima sessão da mesa de diálogo, programada para 6 de dezembro, haja sinais claros de avanço no cumprimento”, acrescenta.

Entre as exigências da MUD está a de que o Supremo Tribunal de Justiça restitua as competências constitucionais do Parlamento, deixando sem efeito a condição de “falso desacato”. A MUD pede ainda a designação de novos reitores para o Conselho Nacional Eleitoral, a liberdade para os presos políticos, a instalação de uma comissão da verdade, a abertura de um canal humanitário e a implantação de mecanismos transparentes para a importação e distribuição de alimentos, medicamentos e materiais médicos, assim como a convocação de eleições legislativas no estado de Amazonas.

Diálogo
No dia 30 de outubro passado, o governo e a oposição iniciaram um diálogo, sob a mediação do Vaticano e da Unasul. As duas partes decidiram instalar quatro meses de negociação.

Em 1º de novembro, o Parlamento, onde a oposição detém a maioria, adiou “por alguns dias” um debate para determinar a responsabilidade política do presidente Nicolas Maduro, acusado de “ruptura da ordem constitucional” no país, na sequência de um pedido feito pelo Vaticano.

No dia 12 de novembro, o governo venezuelano e a oposição acertaram trabalhar conjuntamente para a recuperação da economia e o combate à insegurança, tendo agendado nova reunião de diálogo para 6 de dezembro.

Decidiram ainda “baixar o tom” dos discursos e promover a paz com base no reconhecimento e respeito mútuo. Foram ainda definidos objetivos para normalizar o respeito entre os diferentes poderes e para normalizar o abastecimento de alimentos e medicamentos à população.