Julgamento de caso do Inter é adiado e traz indefinição ao Brasileirão

A equipe de advogados do Vitória e da CBF conseguiu adiar uma decisão na Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) sobre a participação do Internacional na primeira divisão do Campeonato Brasileiro de 2017. A audiência que havia sido marcada para determinar o veredicto para os dois clubes acabou sendo suspensa, depois que o time baiano e a CBF argumentaram que o tribunal não teria competência para lidar com o caso.

O time gaúcho foi rebaixado no ano passado. Mas, desde então, vem alegando que o Vitória entrou em campo com o jogador Victor Ramos de forma irregular, depois de não o registrar como uma transferência internacional. Se isso for comprovado, o time poderia ser punido com a perda de pontos e, assim, entraria na lista dos rebaixados, no lugar do Inter.

No Brasil, porém, o caso foi arquivado. Um golpe ainda foi a decisão do STJD de anunciar que os documentos que o Inter havia apresentado estavam adulterados. Isso incluía e-mails e outras comunicações.

“Estamos muito satisfeitos”, disse Augusto Vasconcelos, diretor jurídico do time baiano que viajou até a Suíça. Seu argumento era de que o STJD no Brasil sequer havia apreciado o caso e que, ao arquivá-lo, não haveria motivo para um recurso. “Não há competência se não houve uma decisão no Brasil sobre uma suposta irregularidade”, disse Vasconcelos, que garante que não haverá uma nova audiência.

A versão dos representantes do Inter era outra e eles consideraram que o adiamento não afeta sua defesa. “Esse era um dos cenários previstos”, disse Gustavo Juchem, vice-presidente do clube gaúcho. Para ele, o caso não está encerrado.

Nos próximos dois dias, os árbitros vão chegar a uma decisão e, se considerarem que tem competência, convocarão uma nova audiência para a semana que vem. A partir da nova reunião, pelo menos uma semana será ainda necessária para uma decisão final. Na prática, o Brasileirão não conhecerá todos os seus participantes até três semanas antes de seu início.

Nesta terça-feira (4/4) às 9 horas locais (4h do horário de Brasília), começou a audiência decisiva para o Inter, que tentou sua última cartada para voltar à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Com uma equipe de advogados brasileiros e estrangeiros, o clube apresentaria sua versão aos juízes da CAS, órgão máximo de decisão e com sede em Lausanne.

A equipe de Porto Alegre contava com Rogerio Pastl, Diego do Canto e Gustavo Juchem, além de dois advogados estrangeiros.

Os advogados do Inter haviam conseguido convencer a CAS sobre a necessidade de se antecipar um julgamento. No planejamento original apresentado pelo tribunal para os meses de março e abril, o caso “Victor Ramos” não aparecia na agenda. Mas, com a Série A e B do Brasileiro começando no início de maio, os advogados do Inter justificaram que uma decisão era necessária. Agora, o caso promete se arrastar por mais algumas semanas.

Entre as possibilidades, os árbitros podem simplesmente punir o Vitória, com uma multa e a retirada de pontos. Mas também podem apenas ordenar ao STJD que reabra o caso e examine as provas de ambas as partes.