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O prédio construído para ser o Centro Administrativo do Distrito Federal pode virar uma instituição de ensino superior internacional. A Arkansas State University, que tem sede nos Estados Unidos, quer abrir um campus no Brasil e uma das possibilidades é a capital do país. Na quarta-feira (8/3), representantes da instituição estiveram em Taguatinga para conhecer o Centrad.

A convite da Terracap, eles assistiram a um vídeo sobre as especificações do complexo, que foi construído em uma área de 182 mil metros quadrados, com previsão para abrigar 13 mil servidores do Executivo local. Nesta quinta-feira (9/3), representantes da instituição também se encontraram com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

O espaço suntuoso, com 16 prédios, anfiteatro e centro de convivência, nunca foi utilizado. Tão monumental quanto a obra da concessionária Centrad, formada pelas empreiteiras Odebrecht e Via Engenharia, é o imbróglio do contrato que envolve o complexo, que custou R$ 1 bilhão, muito além do planejado (R$ 439 mil).

Auditoria da Controladoria-Geral do DF, divulgada em fevereiro pelo Metrópoles apontou diversas irregularidades na construção do complexo. Os problemas vão desde a fase de licitação, de formalização e da execução do contrato.

Rescisão
Caso a parceria público-privada (PPP) firmada em 2009 para a construção do centro se concretize, o GDF terá que desembolsar, anualmente, R$ 264 milhões, como forma de compensar o que foi investido. Como o contrato é de 22 anos, a soma total seria de R$ 6 bilhões.

Ninguém imagina gastar R$ 6 bilhões em aluguel para mudar os servidores públicos. Vivemos em outro tempo. É uma decisão importante não só avaliar a possível rescisão amigável do contrato como a destinação do que deve ser feito com um espaço que é pago com nossos recursos"
Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF

Em agosto do ano passado, o GDF firmou um acordo com as Nações Unidas para que as cláusulas econômicas do documento fossem analisadas. O estudo está em fase final e uma resposta deve vir em breve. Existem hoje duas possibilidades: ou o espaço é ocupado ou o contrato deve ser rescindido.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do consórcio. Os representantes das empresas afirmaram não terem sido informados de qualquer mudança no contrato e, portanto, não se pronunciariam. A Arkansas State University foi procurada, mas a assessoria já havia encerrado o expediente. A instituição foi fundada em 1909 em Jonesboro, estado da Geórgia, e oferece 172 cursos superiores.

Michael Melo/Metrópoles

Prédio chegou a ser inaugurado, sem móveis, em 2014

 

Memória
O contrato para a construção do Centro Administrativo do DF foi fechado em 2009, ainda no governo de José Roberto Arruda. A obra, porém, começou quatro anos depois, em 2013. Apesar de problemas na documentação, sem móveis e ar-condicionado, o complexo foi inaugurado por Agnelo Queiroz (PT) em 31 de dezembro de 2014, no apagar das luzes da gestão do petista.

Agnelo conseguiu abrir as portas do empreendimento porque, um mês antes, assinou um decreto dispensando a exigência do Relatório de Impacto do Trânsito (RIT) para a liberação do habite-se. O então governador tomou a decisão mesmo depois de o Ministério Público do DF (MPDFT) recomendar que a Administração de Taguatinga ignorasse o decreto.

O habite-se foi anulado, por meio de liminar, em 9 de fevereiro do ano passado pela juíza Caroline Santos Lima da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano Fundiário. O consórcio tenta conseguir o documento que autoriza o funcionamento do centro.

Mas parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), emitido no dia 15 de fevereiro deste ano, recomenda a não concessão da carta de habite-se para o Centrad. Entre os motivos apontados, estão a falta de comprometimento da concessionária na execução de redução de impacto no trânsito da região e falta de execução de obras complementares relativas ao sistema elétrico do empreendimento.

O governo confirma a existência de 52 processos que apuram questões referentes ao complexo, sendo três deles no Tribunal de Contas do DF e oito da Justiça. O MP também tem um inquérito civil público na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep).

 

 

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