Lei amplia benefício do passe livre para estudantes que fazem cursinho
Aprovada pelos distritais e vetada pelo governador Rodrigo Rollemberg, norma amplia gratuidade por um ano após a conclusão do ensino médio
atualizado
Compartilhar notícia
Em meio à polêmica do reajuste de até 25% das tarifas de ônibus e metrô, que entrou em vigor nesta segunda-feira (2/1), uma lei promulgada pela Câmara Legislativa promete colocar mais lenha na fogueira. De autoria do deputado Israel Batista (PV), a norma foi publicada no Diário Oficial do DF e prevê a gratuidade no transporte público para estudantes que terminaram o ensino médio e fazem cursinho preparatório para ingresso em universidades.
Pela lei, aprovada pelos distritais e vetada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), os estudantes terão direito ao passe livre por até um ano a partir da conclusão do ensino regular.
O excesso de gratuidades no sistema é um dos principais motivos alegados pelo governo do DF para aumentar o preço das passagens. Segundo a Secretaria de Mobilidade, atualmente, cerca de 330 mil usuários não pagam passagem, o que representa 33% do total de usuários. Entre os beneficiários do passe livre estão, além de estudantes, deficientes, idosos e algumas categorias de trabalhadores.
As gratuidades, de acordo com a secretaria, são responsáveis pela despesa de R$ 660 milhões por ano em subsídio ao sistema.
O vice-presidente da Câmara, deputado Wellington Luiz (PMDB), reconheceu que foi um erro a manutenção da proposta pelos distritais: “Por mais que seja um projeto simpático, devemos saber se é necessário. Existe parte da população que precisa da gratuidade e parte que não”.
Nesta segunda, entrou em vigor o novo valor das passagens. Sobem de R$ 2,25 para R$ 2,50 as linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 as de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 as viagens de longa distância e integração e as de metrô.
No domingo (1º), durante a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa, os distritais criticaram duramente o aumento e pediram a suspensão do reajuste. Os deputados analisam uma convocação extraordinária para votar um decreto suspendendo a medida, caso o governador não o faça. Rollemberg, que estava de férias em Sergipe, precisou cancelar o recesso e retornar a Brasília para resolver a crise.
Quem usa cartão e comprou créditos até domingo (1º) terá disponível as passagens pelo preço não reajustado por 30 dias.
