Professores não se intimidam com multa de R$ 400 mil e mantêm greve

A decisão da Justiça, a pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), de aumentar a multa diária imposta aos professores da rede pública de ensino, caso eles não voltem a dar aulas imediatamente, não surtiu efeito sobre a categoria. Na tarde desta terça-feira (11/4), os docentes decidiram por maioria manter a paralisação, que está em seu 28º dia. Os professores também adotaram uma medida extrema: até agora, 26 se declaram em greve de fome e estão acorrentados aos pés das esculturas dos apóstolos que ficam na área externa da Catedral Metropolitana de Brasília.

Ficarão lá até que o governo local receba novamente a comissão de negociação e melhore a proposta apresentada à categoria — e que já foi rejeitada três vezes em assembleias.  Os educadores votaram, ainda, entrar em assembleia permanente. Ou seja, em plena Semana Santa, manterão vigília na Catedral e podem chamar votações a qualquer tempo. “Faço greve do primeiro ao último minuto. Devido à intransigência com a qual o governo vem tratando a categoria, nós partimos para uma atitude que signifique o nosso martírio”, resumiu o professor Carlos dos Santos, 60 anos, que leciona no Centro de Ensino Médio nº 2 de Ceilândia e está acorrentado aos apóstolos da Catedral.

Além de aumentar a punição, a 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) declarou, nesta terça, que a greve é abusiva. A decisão se baseia no fato de a categoria ter ignorado decisão judicial de 27/3, na qual foi determinado o retorno imediato dos docentes à sala de aula sob o risco de o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) ter de pagar multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento. Nesta terça, a Justiça tornou a multa quatro vezes maior: se não houver retorno imediato ao trabalho, serão cobrados R$ 400 mil/dia.

A decisão é o resultado de uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve proposta pelo Distrito Federal contra o Sinpro-DF. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu o aumento do valor da multa já estabelecida quando a Justiça declarou a greve ilegal, além de suspensão de pagamento pelo período de paralisação. Os professores não receberão até comprovarem ao Executivo que os dias parados foram repostos sem prejuízo de hora/aula em todos os turnos. Dessa forma, está proibida a redução do horário de aulas durante a reposição.

“A multa tem o propósito de fazer com que a obrigação seja cumprida. Mesmo com o valor arbitrado, classificado pelo suscitado (Sinpro-DF) como exorbitante, deu-se continuidade ao movimento grevista, e a paralisação completará um mês”, argumentou o juiz relator Héctor Valverde Santana. “Mostra-se necessária a elevação do valor inicialmente fixado, conforme requerido pelos representantes do Ministério Público”, afirmou.

O jurídico do Sindicato dos Professores já recorreu da decisão. Segundo a entidade, até que o recurso seja apreciado, a greve continua normalmente. “A categoria só irá definir o fim da greve de acordo com a proposta recebida pelo GDF”, afirmou o diretor da entidade Samuel Fernandes.

Até agora, o Buriti tem descartado aumento salarial e de benefícios, mas se compromete a pôr em dia as pecúnias devidas à categoria. Em greve geral desde 15/3, os professores exigem reajuste salarial de 18%, aumento no valor do tíquete alimentação e pagamento de licenças-prêmio em atraso, além da última parcela do aumento concedido em 2013, pela gestão anterior do Executivo. Segundo o Sinpro-DF, o movimento conta com adesão de 60% da categoria.

 

Diretora do Sinpro, Letícia Montandeon é uma das professoras que estão acorrentadas na entrada da Catedral. “Sem apresentar de fato uma proposta efetiva que nos retire do movimento grevista, nós achamos que a única saída seria uma ação extrema. Queremos que o governo receba o grupo dos notáveis”, destacou.

Ela se refere ao grupo de trabalho formado semana passada por parlamentares da Bancada Federal do DF no Congresso Nacional com representantes de entidades como a Universidade de Brasília (UnB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. O objetivo da força-tarefa é acompanhar as negociações com o governo local. “Não queremos só a negociação dos dias parados, mas também avanços financeiros. Proposta real”, acrescentou Letícia. Até agora, não há confirmação de reunião da comissão de notáveis com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

Assista vídeo gravado pela Polícia Militar na passeata dos professores: