GDF não cumpre acordo e dá novo calote em servidores aposentados

A popularidade do Governo do Distrito Federal com os servidores anda de mal a pior. Os revoltados da vez são os aposentados da Saúde e da Educação, que deveriam receber, em agosto, valores relativos às aposentadorias do ano passado. Mas, terminado o mês, ninguém ganhou o prometido.
Com o novo atraso, as dívidas completarão um ano.

Em maio, o GDF estabeleceu um cronograma para pagamentos de pecúnias de licenças-prêmio a servidores que se aposentaram no segundo semestre de 2015 e que, até então, não haviam recebido o benefício, previsto para até 60 dias após a aposentadoria. Segundo o acordo firmado, trabalhadores que deram baixa em julho de 2015 ganhariam o valor em agosto deste ano.

Entretanto, o mês terminou sem que os servidores recebessem o prometido. Na Educação, 109 ex-funcionários deixaram de ganhar benefícios previstos para agosto. Os valores variam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil, totalizando cerca de R$ 10 milhões, segundo informado pelo Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde) não soube especificar quanto trabalhadores deveriam receber em agosto, mas também alega que os pagamentos não foram efetuados.

O receio das categorias é de que os pagamentos previstos para o restante do ano também sofram atrasos. Em maio, o governador Rodrigo Rollemberg afirmou que pagaria, a partir de agosto, R$ 57,5 milhões referentes a 810 aposentadorias processadas no segundo semestre de 2015, sendo R$ 33 milhões para a Educação e R$ 17 milhões para a Saúde e demais áreas do governo do DF.

O presidente do Sinpro, Samuel Fernandes, informou que realizará uma reunião com a categoria às 14h desta sexta-feira (2/9) para tratar do tema. O sindicato ainda encaminhou um pedido de reunião com membros do governo para esclarecimentos.

Adiamento
Por meio de nota, a Secretaria de Fazenda informou que os valores relativos a pecúnias do segundo semestre seriam pagos a partir de agosto, mas que outros fatores adiaram o início dos pagamentos. “Ainda é preciso ajustar as receitas do semestre – há diversos compromissos concorrentes como o pagamento de salários (que absorve quase 81% das receitas do governo); as despesas com benefícios como férias, 13º e horas extras dos servidores; o compromisso com os reajustes de outubro; despesas com programas sociais; pagamento de fornecedores (dívidas herdadas de ordem de mais de R$ 1,1 bilhão); déficit financeiro para o ano de 2016 já estimado em R$ 1 bilhão, ou seja, há diversas obrigações a serem conciliadas para que todos sejam atendidos”, explicou.

Ainda segundo a assessoria, um novo cronograma será feito, e os valores serão acertados conforme a ordem cronológica dos pedidos e de acordo com a disponibilidade financeira do governo de Brasília.

Sem licença
Segundo a Lei Complementar 840 de 2011, os servidores têm direito a chamada licença-prêmio, correspondente a até três meses de folga remunerada a cada cinco anos de serviço prestado. Entretanto, muitos trabalhadores da Educação e da Saúde têm o pedido de licença negado devido a falta de substitutos.

Para compensar as recusas, os trabalhadores têm direito de receber os valores relativos às licenças em até 60 dias após a oficialização da aposentadoria. Uma servidora da Educação, que preferiu não se identificar, conta que se aposentou no ano passado após 27 anos trabalhando na pasta. Durante esse período, acumulou três licenças e deveria receber R$ 69 mil. Mas até agora, nada da quantia. “Quanto me aposentei, programei uma cirurgia para 2016, acreditando que já teria o valor da pecúnia. Tive que adiar meus planos”, conta.