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As tornozeleiras eletrônicas que serão adquiridas pelo Governo do DF para detentos devem trazer alívio não só ao sistema prisional, mas também aos cofres públicos. Se todas as 6 mil tornozeleiras que serão compradas fossem utilizadas em internos detidos em presídios do DF, a economia chegaria a R$ 13,5 milhões mensais.

Segundo cálculos do GDF, um preso custa cerca de R$ 2,5 mil por mês. Já as tornozeleiras representam apenas 9,6% desse valor — com preço mensal de R$ 241,71, de acordo com a estimativa feita pelo governo. Hoje, o Executivo local gasta cerca de R$ 37,5 milhões por mês com os 15 mil detentos que lotam o sistema prisional.

No entanto, só estão aptos para usar tornozeleiras aqueles que cumprem prisão preventiva ou prisão domiciliar. Segundo informações do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen-DF), a expectativa é de que cerca de 5 mil detentos que cumprem pena em domicílio passem a utilizar o equipamento nos próximos meses.

Os agentes penitenciários esperam que as 1 mil tornozeleiras restantes sejam usadas pelos detentos que ocupam o Centro de Detenção Provisória do DF. Com esses, a economia aos cofres públicos da capital federal deve ficar em torno de R$ 2,25 milhões.

“Com a compra dessas tornozeleiras, deve haver um desafogamento no superlotado sistema penitenciário. Além disso, o preso estará monitorado 24 horas por dia. É uma medida necessária e é algo inclusive que já deveria ter sido adotado há alguns anos”, afirma Leandro Allan, presidente do Sindpen-DF.

Ainda de acordo com Allan, a medida deve melhorar o monitoramento de presos em prisão domiciliar, que hoje é feito por meio de visitas periódicas de agentes à residência do interno. O presidente do sindicato afirma que, por conta da falta de efetivo no sistema prisional, o serviço “deixa a desejar”.

Licitação
A expectativa do GDF é assinar contrato com a empresa vencedora da licitação para as tornozeleiras já no primeiro semestre de 2017 e que 1,5 mil aparelhos sejam adquiridos imediatamente. Os equipamentos serão distribuídos entre as varas de Execuções Penais e Execução de Regime Aberto, além do Núcleo de Audiência de Custódia, todas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

 


 

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