Risco de novas fugas. Relatório revela fragilidade na segurança dos presídios do DF

Cercas furadas, iluminação precária, guaritas desativadas, mato alto e sistemas de câmeras de monitoramento ultrapassados. Esses são alguns dos principais problemas na segurança do sistema penitenciário do Distrito Federal, que acabaram contribuindo para a fuga de dez presos no último domingo (21/2), a maior já resgistrada na história da Papuda. A extensa lista de reclamações consta em um diagnóstico elaborado pela Secretaria de Justiça do DF, responsável pela gestão das prisões brasilienses, finalizado em dezembro do ano passado. O levantamento revela que novas fugas podem ocorrer a qualquer momento.

O documento aponta, por exemplo, que a Penitenciária Feminina é circundada por uma única cerca que apresenta furos que dificultam a visão dos poucos servidores responsáveis pela segurança durante a noite. Na PDF 1, complexo em que ficam os detentos mais perigosos, outros problemas graves foram relatados. Como o monitoramento por câmeras, que são de baixa resolução e inexistentes na área externa. “Ressalte-se que a área externa da penitenciária não possui sistema de captação de imagens, o que dificulta e fragiliza muito a segurança”, destaca o relatório.

As polêmicas guaritas, que foram motivo de discórdia entre a Secretaria de Justiça e a Polícia Militar, também mereceram atenção especial no diagnóstico. De acordo com o estudo, elas são, além de insuficientes, mal posicionadas: “Na verdade, deveriam ter pelo menos dez metros no perímetro da penitenciária e não tão distante  como elas estão hoje”. No dia da fuga, o secretário de Justiça, João Carlos Souto, chegou a dizer que se as guaritas estivessem ocupadas pela Polícia Militar, seria um “dificultador” para os detentos.

Como forma de reduzir a insegurança, o comando da Polícia Militar determinou que duas viaturas do 19º Batalhão fiquem, permanentemente, de plantão nas PDFs I e II. Dos dez fugitivos, seis foram recapturados e quatro continuam foragidos.

No comunicado enviado ao batalhão penitenciário, o comandante-geral, Marcos Nunes, destaca que: “A PDF, em hipótese alguma, poderá ter seus postos desativados”.

Segundo o chefe do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar, tenente coronel Antonio Carlos de Santana, além das viaturas fixas, a PM ainda faz rondas constantes nas imediações da unidade prisional. “Temos dez postos policiais próximo à Papuda. Desses, apenas cinco então ocupados. Os outros se encontram em situação insalubre, não há estrutura para acomodar os militares”, ressaltou.

Ainda segundo Santana, a região dos postos desativados era constantemente patrulhada por viaturas. Porém, para fortalecer ainda mais a segurança, a PM decidiu manter veículos fixos nos locais.

Estrutura frágil
Segundo o documento da Sejus, a fragilidade das construções também é uma ameaça e reforça a possibilidade de fuga e rebelião, já que o sistema está com superlotação de presos e carência de servidores. No relatório, o delegado Mauro Cezar Lima, diretor da PDF 1, disse que o reforço de parte das paredes e dos tetos da penitenciária foi feito com chapas recicladas cedidas pelo Detran-DF e DER-DF. A instalação foi realizada pelos próprios presos.

Atualmente, o Sistema Penitenciário do DF, de acordo com a Sejus, tem 14.517 internos e capacidade para 7.411. Para amenizar o problema da superlotação, foram adotadas algumas medidas, como a ampliação da Penitenciária Feminina do DF, que está com 85% da obra concluída, a ampliação do Centro de Detenção Provisória (CDP), e a construção de quatro novos CDPs.

As obras tiveram início em 21 de agosto de 2015. A estrutura, segundo a pasta, vai abrir mais 3,2 mil vagas destinadas à custódia de presos provisórios do sexo masculino. Mas o número de novas vagas será insuficiente para atender os presos, já que a previsão é que em 2020 o sistema chegue a 24.813 internos.

Além da superlotação, o sistema enfrenta a carência de servidores. Hoje, conta com um efetivo de 1.606 funcionários, quando o necessário seria de pelo menos 3,6 mil.