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Decreto muda estrutura da PMDF e coloca mais 700 policiais nas ruas

A norma, assinada por Rollemberg, faz um novo arranjo em uma série de unidades, mas desagrada grupo de coronéis

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Michael Melo/Metrópoles
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1 de 1 Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

A estrutura da Polícia Militar sofreu uma mudança geral na estrutura organizacional. Um decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e publicado no Diário Oficial do DF rearranja as unidades policiais. Ao todo, oito novos comandos foram criados. Embora a medida tenha despertado críticas de alguns grupos de oficiais, o GDF destaca os pontos positivos da iniciativa, que vai tirar cerca de 700 policiais de funções burocráticas para enviá-los à atividade fim da PM, que é proteger o cidadão e combater a criminalidade.

Tradicionalmente, o DF é dividido pela PM em quatro grandes áreas – Leste, Oeste, Sul e Metropolitano –, que concentram 24 batalhões espalhados por cada uma das regiões administrativas. Na prática, o Decreto n° 37.321 cria uma série de comandos que vão reger um determinado grupo de batalhões, além de concentrar a demanda burocrática das unidades. Com isso, os militares ocupados com a papelada vão para as ruas. Os comandos serão ocupados pelos chamados coronéis “full”, último posto da carreira.

Segundo o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas, a mudança na estrutura aumentará o efetivo responsável pela aplicação do policiamento ostensivo. “Além disso, teremos coronéis na atividade fim. Eles estarão à frente de comandos criados para unir unidades de policiamento especializadas”, explicou.

Ribas citou como exemplo o novo Comando de Policiamento Escolar, que responderá pelas quatro unidades que protegem as mais de 2 mil escolas públicas do DF. O mesmo ocorrerá com o Comando de Policiamento de Trânsito, no qual um coronel vai gerir o Batalhão de Trânsito (BPTran) e a Companhia de Polícia Rodoviária do Distrito Federal (CPRv).

Entre as novidades, está o Comando de Policiamento Sul, que compreende regiões administrativas como Gama e Santa Maria. Na região, existem seis batalhões, que serão divididos em dois grupos de três unidades cada. Dois coronéis ficarão a cargo de gerenciar cada grupo. “Eles ficarão responsáveis por tocar essas unidades, inclusive cuidar da parte burocrática. Com isso, os policiais poderão se preocupar com a ponta do trabalho, ou seja, o policiamento de rua”, destacou. A mesma premissa irá envolver cada uma das outras áreas, Leste, Oeste e Metropolitana.

Efeitos colaterais
Apesar das mudanças focarem no aumento do efetivo destacado para o policiamento ostensivo, existe um grupo de oficiais contrários à decisão do governo. Um requerimento enviado ao presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, assinado pelo coronel Jean Rodrigues Oliveira, ressalta que as mudanças podem resultar em efeitos colaterais para a corporação.

“Temo pelo empenho dos comandantes das unidades. Falo isso porque cabe a eles função de extrema importância, seja do ponto de vista interno (no que diz respeito a todos os preceitos administrativos, disciplinares e operacionais) quanto do ponto de vista de nossa atividade fim (em contato com a sociedade da qual temos o dever de proteger). O efeito no moral destes comandantes e de seus oficiais pode ser devastador. Daí até atingir a ponta de nosso efetivo é questão de pouquíssimo tempo”, disse, no documento.

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