Baculejo na viatura. Polícia Civil investiga suposta fraude em nova licitação da PM

As viaturas são tão fundamentais para a Polícia Militar quanto as armas. No entanto, a milionária manutenção desses veículos tem sido usada não exatamente por representantes dos mocinhos, mas por integrantes de um suposto grupo interessado em fraudar o processo de licitação da frota de 378 Pajeros que estão sem mão de obra desde 17 de setembro, quando o contrato anterior chegou ao fim.

Quatro empresas que participarão da concorrência pública a ser aberta nesta quinta-feira (19/11) pertencem a uma mesma pessoa — José Sandro Leite dos Santos — ou a parentes dele. É o que consta em uma denúncia apurada pela Divisão de Combate a Crimes contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil.

A licitação já havia chamado a atenção do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que pediu explicações à PM sobre o valor do novo contrato. O curioso é que, em resposta enviada à Corte, o gestor do Centro de Manutenção (Ceman) da PM, coronel Jean Rodrigues Oliveira, justificou a cifra com base em uma tomada de preços feita em quatro empresas, todas relacionadas direta ou indiretamente a José Sandro Leite dos Santos.

Na justificativa, o oficial cita a empresa Hilux Comércio de Peças e Serviços Automotivos da qual José Sandro é procurador. A esposa e uma das filhas de José Sandro figuram como sócias da Hilux, cada uma com 50% das cotas. O mesmo cenário envolve a empresa Mineirão Auto Peças e Serviços, da qual José Sandro também aparece como procurador legal. A empresa é comandada por outra filha dele.

Na terceira companhia citada na justificativa enviada pela PM ao TCDF, o cenário é o mesmo. A Capital Diesel Peças e Serviços Automotivos tem como sócio outro filho de José Sandro. Ainda existe uma quarta empresa, a M.R.S-ME União Comércio e Serviços, que tem como procurador José Gil Vieira Filho — testemunha de defesa de José Sandro em um processo  que corre na 1ª Vara Criminal de Brasília, que julga um caso envolvendo crimes referentes à Lei de Licitações.

O Metrópoles tentou contato com José Sandro, que não foi localizado em nenhum dos três celulares atribuídos a ele. Nos quatro números de telefone comerciais das empresas dos parentes dele, ninguém atendeu as ligações da reportagem.

 

Valores altos
Os valores da licitação também despertaram o interesse do TCDF, que pediu explicações à PM porque o novo edital prevê uma cifra 37,27% maior do que o contrato anterior, sendo que não houve variação da frota. A nova licitação prevê R$ 7.948.495,69, contra R$ 5.790.391,24 da anterior. O edital contempla, ainda, a possibilidade de um aditivo de 25%, totalizando quase R$ 10 milhões por um ano de serviços prestados.

Em 18 de setembro, o TCDF determinou que a Polícia Militar explicasse a diferença num prazo de 48 horas. Foi então que o coronel Jean Rodrigues Oliveira respondeu à Corte que os novos valores foram majorados com base na pesquisa de preços que englobou apenas as empresas de José Sandro.

Não é de hoje que a manutenção das Pajeros dá dor de cabeça à corporação. O serviço se tornou um imbróglio judicial entre a corporação e a oficina RR Guilherme Automóveis, empresa que ganhou a concorrência, no ano passado, para prestar o serviço de mecânica e a troca de peças. A PM apurou se o contrato de R$ 5,79 milhões — que recebeu aditivo de R$ 1,4 milhão quatro meses depois — causou prejuízo aos cofres públicos, mas não foram identificadas irregularidades.