metropoles.com

Secretaria de Saúde empenhou mais de R$ 16,8 milhões em processos sem licitação apenas em 2016

Levantamento realizado pela equipe do deputado Chico Leite (Rede) aponta que a maior parte do valor foi usada para contratar empresas prestadoras de serviço e de compra de material

atualizado

Compartilhar notícia

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Hospital de Base
1 de 1 Hospital de Base - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) empenhou mais de R$ 16,8 milhões em processos de dispensa de licitação apenas este ano. A maior parte do valor foi usada em processos de contratação de empresas prestadoras de serviços e compra de material.

De acordo com o levantamento, realizado pela equipe do deputado Chico Leite (Rede) baseado nos dados disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) até fevereiro de 2016, dos R$ 16,8 milhões empenhados este ano, R$ 6,6 milhões já foram liquidados.

Para o deputado Chico Leite, o GDF deve ser cauteloso com processos dessa natureza para evitar que a exceção se torne regra. “Essa modalidade de aquisição de serviços e materiais dispensa a obrigação de análise da concorrência e a garantia de busca por melhor preço, tornando o processo frágil e dificultando a transparência na contratação”, ressalta.

O estudo aponta ainda que a soma dos valores empenhados de 2011 até o momento se aproxima dos R$ 2,5 bilhões. Chico Leite sugere que o governo faça uma reflexão sobre o processo e uma análise para definir o que realmente é situação de urgência que justifique a dispensa de licitação

A contratação por meio da dispensa de licitação deve se limitar à aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. Os casos de dispensa estão fundamentados no artigo 24 da Lei n° 8.666/93.

Compartilhar notícia