Secretaria de Saúde planeja descentralizar gestão de unidades de saúde em 2016

A Secretaria de Saúde vai implementar mudanças estruturais na rede pública. A principal delas é a chamada descentralização da gestão. Segundo o secretário da pasta, Fábio Gondim, os objetivos da mudança são otimizar recursos, diminuir burocracias e, com isso, agilizar o atendimento a pacientes. “Os gestores não têm autonomia atualmente. Com as mudanças, pretendemos colocar soluções mais perto dos problemas. Eles não dependerão mais da administração central para pedir o reparo do ar-condicionado, por exemplo, e isso tornará o processo mais ágil”, afirmou.

As coordenações vão diminuir. Das atuais 15, ficarão sete. Cada uma terá um superintendente responsável. Apesar da aparente centralização, a mudança dará mais independência às regiões, segundo o secretário. “Elas não dependerão mais da administração central para pedir o reparo de um equipamento, por exemplo, o que torna o processo menos burocrático e mais rápido”, disse.

Os gestores serão cobrados por resultados. Cada superintendente assinará um acordo de gestão e o desempenho deles será avaliado a cada quatro meses. Caso a administração não seja satisfatória, eles serão substituídos. O secretário garante que serão oferecidos cursos para os gestores se preparem melhor para a administrar suas regiões.

O principal efeito das medidas para a população, em tese, será a agilidade dos processos. “Como as ações serão mais velozes, os usuários nem perceberão se uma máquina quebrar, por exemplo”, estimou Gondim.

Desconfiança
Apesar das promessas de melhorias feitas pelo secretário, profissionais da área e pacientes estão cautelosos. Para o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédicos), Gutemberg Fialho, as ações precisam ser planejadas e com cuidados financeiros.

A descentralização é uma reivindicação nossa. Gostaríamos que cada hospital tivesse autonomia para resolver seus próprios problemas. Mas não vejo como a redução de 15 para sete coordenações possa descentralizar a gestão. É preciso analisar os custos de implementação dessas mudanças. Se contratarem consultorias, por exemplo, esse gasto pode ser alto

Gutemberg Fialho

O professor Newton Marques, do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB) concordou. “Em um modelo de gestão moderna, a descentralização costuma ser bastante benéfica. Porém, são necessários mecanismos de controle estruturados para evitar desmandos e decisões equivocadas; os processos devem ser automatizados e profissionais competentes devem estar à frente das mudanças”, ressaltou.

A assistente social Hilda Sousa, paciente do Hospital de Base, desconfia das propostas. “Não sei se irá mudar muita coisa. Mas piorar é difícil, né? Torço para que melhore e a população tenha mais qualidade de atendimento”, comentou.

O secretário admitiu que as melhorias não serão imediatas e dependem de esforço. “Acreditamos que as medidas serão totalmente implementadas até o fim do ano que vem ou no início de 2017, porque é preciso promover diálogo entre governo e profissionais da saúde para que funcionem. O ideal é ter um planejamento nacional, de forma que os hospitais do DF, que atendem pessoas do Brasil inteiro, não fiquem sobrecarregados”, defendeu Gondim.

As primeiras medidas da reestruturação da administração central da Secretaria de Saúde começaram a ser tomadas em novembro, com o estabelecimento de seis subsecretarias em vez de nove. Novas alterações devem ocorrer ainda no começo do próximo ano.