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Quem depende da rede pública de saúde sabe bem da dificuldade para conseguir ser atendido. Faltam materiais, médicos, remédios e vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Muitas vezes, o único caminho é a Justiça. Para se ter ideia, somente no ano passado, a Defensoria Pública entrou com 1.789 ações para forçar o Estado a internar, tratar e fornecer medicamentos aos pacientes. A média é de cinco processos por dia.

Também em 2016, ao menos 15.640 pessoas buscaram orientação legal para resolver problemas de saúde no DF. A média é de 62,5 casos por dia útil, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Atendimento Jurídico da Saúde da Defensoria Pública do DF.

De acordo com o coordenador do Núcleo, Celestino Chupel, a maioria das queixas é sobre o mau atendimento da rede pública de saúde. “Grande parte das reclamações é em relação à falta de medicamentos, que deveriam ser ofertados gratuitamente à população”, explica.

A falta de remédios levou o pedreiro Baltazar Messias Ribeiro, 56 anos, a procurar a Defensoria. Sua filha, Lediane Ribeiro, 30, tem um tipo de leucemia e precisa de dois medicamentos para o tratamento da doença: cinacalcete e alfaepoetina. Entretanto, as substâncias estão em falta. “Ela recebia há cerca de três anos. Mas mês passado, não forneceram. Minha filha precisa deles de forma contínua”, reforça o pai.

Felipe Menezes/ Metrópoles

O pedreiro Baltazar Ribeiro tenta na Justiça medicamentos para a filha

 

Mais de uma vez
O operador Ronielton Rocha (foto em destaque), 27, tenta, desde 2015, uma cirurgia de ouvido (timpanomastoidectomia) para o irmão, Ronival, 30, na rede pública de saúde. “O hospital tem material, médicos, estrutura. Mas mesmo com a orientação médica, recusam os pedidos”, reclama. Ronielton não descarta uma ação judicial para conseguir o procedimento.

Há até casos de um mesmo paciente que teve de procurar a Defensoria mais de uma vez, como conta o próprio coordenador do núcleo, Celestino Chupel. “Atendi um rapaz que tentava uma cirurgia no joelho. O processo demorou tanto que, após conseguir a operação, o outro joelho apresentou problemas e ele teve de buscar novamente a Justiça para um novo procedimento”, relembra.

Nilzete Teixeira, 40, é uma das assistidas pelo núcleo. Portadora de cefaleia em salvas – uma doença rara que ocasiona fortes dores de cabeça – ela sentia dores inexplicáveis há quase 30 anos. Mas só recebeu o diagnóstico há três anos, quando o neurologista que a atendia em Anápolis (GO), cidade onde ela mora, a encaminhou para ser atendida no Hospital de Base do DF.

Para tratar da doença, os médicos recomendaram que ela colocasse um neuromodulador para diminuir as dores. O procedimento foi feito em 2015, mas a carga do aparelho acabou. Para isto, é necessário que ela faça uma nova cirurgia para a substituição. “Agora, estou usando oxigênio e uma nova medicação recomendada pelo médico enquanto não consigo a nova bateria”, relata.

Problema sem fim
O número alto de casos, segundo Chupel, é causado principalmente pela falta de organização do sistema de saúde. “Nós tentamos todos os caminhos possíveis antes de entrar com processo. Eu mesmo ligo para servidores e unidades hospitalares, uma vez que os problemas costumam ser burocráticos. Em 90% dos casos, conseguimos resolver de forma administrativa”, explica.

Entretanto, mesmo com esforços, todos os anos, milhares de pessoas precisam pedir socorro à Justiça para ter seus problemas resolvidos na rede pública de saúde. Em 2014, 18.863 pessoas procuraram a Defensoria. Dessas, 2.161 entraram com ações. No ano seguinte, 19.858 buscaram a ajuda dos defensores. A demanda resultou em 2.141 processos. “Percebemos esforços do Executivo, mas até agora não há uma resposta imediata em relação aos casos judiciais”, aponta Chupel.

A Secretaria de Saúde informou, por meio de nota, que recebeu, ao longo do ano passado, 1.880 demandas judiciais de insumos e serviços de competência da pasta. O maior número de pedidos foi referente à aquisição de medicamentos (631) e o menor sobre internação compulsória (68). Além disso, foram contabilizados 1.699 mandados por vaga em leito de UTI.

Sobre a falta de remédios, uma das demandas mais comuns que chegam aos defensores, a secretaria informa que as farmácias da rede pública receberam 229 tipos de medicamentos este ano. “Com isto, 85% do total de 728 itens que fazem parte da lista de produtos padronizados fornecidos estão com estoque normalizado. Todos os que ainda estão em falta têm processo de compra em andamento”, informou a pasta.

As pessoas que tiverem problemas em conseguir acesso à rede pública de saúde do DF podem procurar o Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do DF. Ele fica localizado no Shopping Venâncio, 2º andar, Bloco B-60, Sala 240. O telefone para contato é o (61) 2196-4400.

 

 

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