Comissão adia análise de projeto que transforma HBDF em instituto

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (19/4), a análise do Projeto de Lei 1.486/2017, do Poder Executivo, que cria o Instituto Hospital de Base do DF.

A postergação da análise do projeto se deu porque o relator da matéria na Cesc, deputado Juarezão (PSB), faltou à reunião. “A exemplo da última vez, o relator não compareceu. Quero esclarecer que esta é a única comissão da Casa em que a matéria ainda não foi votada. Minha decisão, enquanto presidente da comissão, é de levar a matéria para votação na próxima reunião, esteja o relator presente ou não”, afirmou o presidente Wasny de Roure (PT).

Os trabalhos na comissão chegaram a ser abertos, com a presença dos deputados Wasny, Reginaldo Veras (PDT) e Raimundo Ribeiro (PPS), além de dezenas de servidores do maior hospital do DF.

O deputado Raimundo Ribeiro advertiu que há possibilidade de votação do parecer da comissão em plenário e propôs a retirada do projeto da pauta até que o relator esteja presente para votação de seu parecer, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente da Cesc.

“A tramitação na comissão é extremamente importante, pois é aqui que temos a oportunidade de debater a matéria em detalhes, inclusive com a participação dos interessados. Não abro mão da votação deste projeto na comissão, e levarei essa posição ao presidente da Casa”, garantiu o petista.

O GDF decidiu transformar o Hospital de Base em instituto para se libertar das amarras impostas pela Lei de Licitações (nº 8.666) e pelas regras de contratação de servidores públicos.

A medida é considerada prioridade na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). Se der certo, poderá ser expandida para outras unidades da saúde local. Segundo o Palácio do Buriti, o hospital vai continuar sob a gestão governamental, mas terá a flexibilidade necessária para se tornar modelo de atendimento, com mais equipamentos, medicamentos e recursos humanos. Como instituto, a unidade seria mais ágil, prestando um serviço de melhor qualidade.

Principal hospital público do Distrito Federal, o Base tem um orçamento anual de R$ 552 milhões. A Secretaria de Saúde afirma não ter dados sobre a quantidade de atendimentos, mas a unidade é referência nas áreas de trauma, cardiologia, oncologia e neurocirurgia. A dimensão dos números só não é maior que a de problemas. O Metrópoles já registrou a falta de energia, de UTIs, elevadores, remédios e máscaras de proteção na unidade.

Segundo a Pasta, do total de gastos, 82% são destinados ao pagamento de salários dos 3.400 servidores, pouco sobrando para a compra de equipamentos, medicamentos e outros itens indispensáveis para atender melhor a população brasiliense. (Com informações da CLDF)