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Postos do DF aguardam aval da ANP para reduzir preços de combustíveis

Nesta quarta (26/7), TRF deve decidir se mantém suspensão do decreto que aumentou alíquotas do PIS/Cofins. Governo recorreu

atualizado

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1 de 1 combustível - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deve decidir, ainda nesta quarta-feira (26/7), se cassa a liminar que suspendeu o aumento de tributos sobre os combustíveis. O TRF está analisando o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede a anulação da decisão do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no DF. Apesar da liminar, os postos brasilienses não reduziram os preços.

O empresário Wonder Jarjour é dono de três postos de combustíveis em Brasília e aguarda a notificação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para reduzir o preço na bomba. De acordo com ele, é a ANP que deve comunicar a suspensão do reajuste do PIS/Cofins para refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis. Mas a agência ainda não informou quando vai cumprir a determinação.

Na semana passada, quando foi decretado o aumento, em menos de 24 horas os preços foram alterados nas bombas em até R$ 1,05. “Quando é para reajustar, eles (empresários) fazem isso rapidinho. Quando é o contrário, demora que só”, desabafou o taxista Humberto Lemos, 41 anos, que percorreu cinco postos na Asa Sul atrás de preços menores para encher o tanque de gasolina.

O juiz determinou a suspensão do aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). No recurso, a AGU alega que o reajuste dos tributos é necessário para garantir uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões, até dezembro deste ano. Caso seja mantida a suspensão, o governo teme um prejuízo de R$ 78 milhões, por dia.

Enquanto a Justiça não decide os rumos do PIS/Cofins, o consumidor vai driblando o preço do combustível, que teve um acréscimo de R$ 0,38,  em média, por litro de gasolina na bomba.

Outros aumentos
Preocupado com o rombo nas contas federais, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo poderá aumentar outro tributo se for mantida a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de barrar o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis.

O ministro da Fazenda reiterou que o governo vai recorrer contra a sentença e que a alta do PIS/Cofins foi a escolha “mais eficiente” do que a de outros tributos. Sem a receita garantida pelo aumento do imposto, o governo argumenta que vários programas serão afetados nas áreas da Saúde, Segurança e até o Bolsa Família.

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