TCDF analisa contas do GDF do ano de 2016 em 3 de outubro

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) marcou para 3 de outubro de 2017, às 10h, uma sessão especial para apreciar as contas do segundo ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A Corte vai analisar a execução do orçamento e dos programas de governo do Distrito Federal relativos ao exercício de 2016.

A análise prévia foi feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do conselheiro-relator Paulo Tadeu. O material é baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa na prestação de contas anual e em documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF.

Os dados são analisados junto com vários processos e procedimentos de fiscalização realizados pelo TCDF, como a auditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) para verificar a sua atuação na gestão financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do DF (RPPS/DF).

Outro destaque são as fiscalizações na área de saúde. A análise das contas do ano passado englobou as auditorias sobre a Gestão e Funcionamento dos Centros Cirúrgicos dos Hospitais; a Classificação de Risco nas Unidades de Urgências e Emergências; além da inspeção sobre Acesso de Pacientes aos Leitos de UTI.

O Relatório Analítico e Projeto de Parecer Prévio relativo às contas de 2016 também apresenta: despesas com pessoal e licitações, gastos com publicidade e propaganda, e resultados por área de governo. Além disso, o documento traz avaliação dos controles internos exercidos pela administração pública; do patrimônio do GDF; das demonstrações contábeis e das gestões fiscal, orçamentária e financeira.

A equipe técnica usa ainda dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Contas aprovadas parcialmente
Em 1º de agosto deste ano, a Corte analisou as contas do primeiro ano de gestão Rollemberg. Elas foram consideradas tecnicamente aptas pelo TCDF, mas com 11 ressalvas e recomendações a serem seguidas. Os seis conselheiros aprovaram o relatório analítico referente ao exercício de 2015, mas apontaram faltas de planejamento na execução, mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e distorções nas demonstrações contábeis.

A principal preocupação dos conselheiros e a maior parte das ressalvas feitas durante a apreciação foi com relação ao alto custo da folha de pagamento dos servidores. Uma crítica à época pelo conselheiro Renato Rainha foi relacionada à administração. Segundo ele, embora tenha ocorrido redução na força total de trabalho em 6,2% no período analisado pelo relatório, houve crescimento de 5,2% dos cargos comissionados. (Com informações do Tribunal de Contas do DF)