No DF, corte de salários de governador e 1º escalão não é prioridade

Na economia popular existe um ditado que diz: de grão em grão a galinha enche o papo. No Distrito Federal, entretanto, a tarefa de economizar parece que não está sendo levada ao pé da letra. Os últimos dados do desempenho financeiro das contas do governo Rollemberg revelam que o Executivo continua gastando mais do que pode. Enquanto isso, medidas que ajudariam a manter um pouco mais abastecido o cofre do tesouro local estão guardadas na gaveta. É o caso do projeto que reduz em 20% o salário de todo o primeiro escalão do GDF, incluindo os vencimentos do governador, vice, secretários e administradores regionais.

A economia pode não ser tão grande assim, cerca de R$ 2 milhões por ano. Mas para quem qualquer décimo significa extrapolar ou não (veja quadro abaixo) os limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o corte com certeza deveria representar muito. Porém, a proposta está parada na Câmara Legislativa desde setembro do ano passado e os distritais não demonstram ter qualquer pressa para apreciá-la. O Palácio do Buriti, por sua vez, aguarda pacientemente, sem fazer pressão.

“É tarefa do Legislativo, agora. Não temos como interferir”, resignou-se o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, ao ser questionado pelo Metrópoles. O comportamento do Executivo parece justificar a acomodação dos parlamentares. “Nenhum representante do governo jamais teve como prioridade a aprovação da redução dos salários do governador e de todo o primeiro escalão. Então, nunca foi prioridade”, argumenta a presidente da Casa, deputada Celina Leão (PPS).

Para o vice-presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), Wasny de Roure (PT), a proposta não passa de “simbolismo”. “Não vejo que haja um esforço por parte do governo em sair da LRF. Ele faz essa cena para manter o DF nesse clima de tensão econômica. Para ele, é muito melhor esse cenário, pois ele não precisa ficar atendendo interesses de outros políticos. Ele não está preocupado com tudo isso”, afirma.

O petista acredita que o projeto deveria surtir efeito como exemplo, para que outras instâncias de poder, como a própria Câmara Legislativa reduzisse seus salários, mas não vê como esse corte poderia impactar no total geral dos gastos públicos. Mas se a pressão para os deputados analisarem a matéria não vem do outro lado da rua, ela é feita pelos apadrinhados dos políticos, que ocupam cargos na estrutura do Governo do DF e não querem ter os salários reduzidos.

 

 

Cortes e demissões
Enquanto a medida estacionou na Câmara, outras muito mais polêmicas podem ser adotadas pelo governo Rollemberg. Estados e o Distrito Federal entregarão nesta terça-feira (6/6) ao Ministério da Fazenda uma proposta consolidada que defende a moratória de 100% das dívidas com a União pelos próximos dois anos. Como contrapartida, eles se comprometem congelar por dois anos o reajuste dos salários dos servidores e a limitar as despesas correntes à variação da inflação.

Caso não resolva “por bem” o alto comprometimento da sua receita com os salários, o GDF poderá, até, precisar demitir servidores concursados, como prevê a legislação. Medida reprovada, neste momento, pelo presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha.

Não vejo a menor possibilidade de que as demissões ocorram. O Distrito Federal atingiu o limite prudencial e não o limite máximo. Então, não vejo motivo para a demissão, mas apenas que não se realize novas contratações e aumento de gastos com salário de servidores.

Renato Rainha

A dívida do governo local com a União é pequena em relação a outros estados, algo em torno de R$ 900 milhões de um total de R$ 4,6 bilhões contraídos com bancos públicos, o que não justificaria a renegociação da dívida com a União. Entretanto, o governo possui um gasto de 80% dos recursos que recebe do Fundo Constitucional, por exemplo, com pagamento de salários de servidores.

Reajuste e novo teto
Situação que pode se agravar, já que o governo Rollemberg se comprometeu a pagar, em outubro deste ano, a parcela de reajuste salarial que deveria ter sido quitada em setembro do ano passado, cujo impacto será de mais de R$ 150 milhões por mês nas contas locais. Além disso, o aumento do teto salarial do serviço público para R$ 39 mil também terá impacto avassalador no caixa do GDF.

Apesar de todo o cenário negativo, agravado pela queda na arrecadação com a crise econômica, o secretário de Fazenda, João Fleury, acredita que será possível pagar os reajustes dos servidores. É esperar para ver.