Governador sanciona lei que permite abertura do comércio aos domingos

A partir de segunda-feira (26/9), todo o comércio do Distrito Federal estará autorizado a abrir as portas aos domingos e feriados. O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), sancionou nesta sexta-feira (23/9) uma lei de autoria do Legislativo que propõe o funcionamento neste dia. O empresário não fica obrigado a manter a loja aberta e ficará a cargo dele a escolha do horário de funcionamento.

Segundo Rollemberg, a iniciativa é uma tentativa de melhorar o ambiente econômico do DF e gerar novos empregos. “O domingo é o segundo dia de maior venda no comércio, ficando atrás somente do sábado. E muitos trabalhadores reivindicaram porque recebem em dobro no domingo”, justificou o governador.

Atualmente, alguns estabelecimentos, como lojas de shopping, já são autorizados a funcionar aos domingos em horário reduzido. Com a nova lei, qualquer comércio poderá abrir durante esses dias. Antes de anunciar a sanção da lei à imprensa, o socialista se reuniu com empresários para comunicar a nova legislação. O grupo aprova a iniciativa.

Mas a proposta não havia agradado a todos. Assim que o Projeto de Lei 988/2016 foi aprovado na Câmara Legislativa, o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do DF (Fetracom), Washington Neves, afirmou que a proposição tirava “o direito do trabalhador de não trabalhar aos domingos, direito previsto em convenção coletiva”. Nenhum representante dos trabalhadores participou da reunião nesta sexta com o governo.

O texto, sancionado sem modificações, transfere para patrões e empregados a responsabilidade de negociar gratificações referentes ao expediente nesses dias.

Rollemberg reconheceu que o transporte público aos domingos é menor do que a demanda e afirmou que pode acionar o Transporte Urbano do DF (DFTrans) para reforçar a quantidade de ônibus aos domingos.

Reaproximação
A proposta é de autoria da deputada Celina Leão (PPS). Celina foi convidada a participar do encontro entre o governador e os empresários, mas não conseguiu chegar a tempo. Quando entrou no Buriti, os representantes do comércio estavam saindo, mas tiveram tempo de agradecê-la pelo projeto.

Depois de conversar com o grupo, a distrital deixou o Buriti sem falar com Rollemberg. Os dois estão com a relação desgastada há mais de um ano. Começou com o rompimento de Celina com o governo e se agravou com a Operação Drácon, que afastou a Mesa Diretora da Casa após denúncias feitas por Liliane Roriz (PTB) sobre supostas negociações de propina com emendas da Saúde.

Celina evitou falar sobre uma reaproximação com Rollemberg, mas elogiou a aprovação do texto sem alterações. “Política é feita de gestos. O governador mostra que tem maturidade para enxergar além de disputas políticas”, resumiu.