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- Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Após meses de debates acalorados, o impasse em relação ao futuro do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) pode estar bem próximo de uma resolução. Está na pauta da sessão plenária da Câmara Legislativa desta terça-feira (20/6) o Projeto de Lei nº 1.486/2017. De autoria do Poder Executivo, ele prevê a conversão da maior unidade pública de saúde local em um instituto autônomo. A expectativa da base governista da Casa é um resultado que agrade ao Buriti.
Na CLDF, o tema tem causado divisão entre os deputados distritais. Conforme o Metrópoles apurou, dos 24 parlamentares da Casa, nove se declararam abertamente contrários ao projeto. Os favoráveis somam cinco. A decisão, portanto, estará nas mãos de um grupo formado por 10 parlamentares – entre indecisos e os que não quiseram antecipar seus votos. Mas a tendência é de que este último bloco acabe por validar o projeto, uma vez que a maioria faz parte da base de sustentação do governo na Câmara.
Entre as principais mudanças do PL, está a elaboração de um orçamento próprio para o HBDF, que também terá liberdade para comprar insumos e contratar funcionários: a equipe não teria mais servidores, mas pessoal regido por contrato de trabalho. Já a gestão do hospital passaria a ser feita por um conselho presidido pelo secretário de Saúde.
Segundo o Buriti, a proposta oferece solução para a constante falta de funcionários e equipamentos na unidade. A transformação também garantiria uma atuação mais ágil e de melhor qualidade, na visão do governo. Os críticos da ideia, no entanto, afirmam que o projeto não resolve o caos na saúde pública: seria, na prática, a terceirização de um serviço que, constitucionalmente, é obrigação do Estado.
Confira abaixo como devem votar os deputados distritais:
Brasília (DF), 01/02/2017 Volta Câmara Legislativa do Distrito FederalLocal: Câmara Legislativa do Distrito Federal, Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5 Foto: Felipe Menezes/Metrópoles
Ricardo Vale (PT). Vota NÃO. Por meio da assessoria, o deputado disse acreditar que a gestão da unidade pode ser otimizada sem a terceirização de serviços. “As ‘melhorias’ que o projeto do Executivo propõem podem ser feitas sem que o Hospital de Base seja gerido por um Instituto de Direito Privado, com exceção das contratações sem concurso público (CLT), que sou totalmente contrário, em qualquer hipótese”, afirmou.
Felipe Menezes/Metrópoles
Brasília(DF), 01/10/2015 - Celina Leão, presidente da CLDF. durante a CPI dos transportes - depoimento Sacha Reck . Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Celina Leão (PPS). Vota NÃO. “É um risco muito grande usar o maior hospital do DF como laboratório. Além disso, temos visto escândalos de corrupção nesses tipos de gestão em outros estados. Para mim, este é um projeto eleitoreiro”, afirmou.
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Brasília (DF). Sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF).Deputado Wasny de Roure. Foto: Leonardo Arruda/Esp. Metrópoles
Wasny de Roure é filiado ao PT
Leonardo Arruda/Esp. Metrópoles
Chico Vigilante
"Se eu viver cem anos, serão cem anos dedicados ao PT", assegura Chico Vigilante
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Brasília (DF), 25/04/2016 - Raimundo Ribeiro - CPI do Transporte na CLDF - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Raimundo Ribeiro (PPS). Vota NÃO.
Segundo o deputado, “além de conter vícios formais ilegais, [o projeto] não resolverá o problema da saúde pública do DF. Principalmente porque as pessoas que irão dirigir esse instituto são indicadas pelo próprio governador, que é ineficiente”.
Michael Melo/Metrópoles
Brasília (DF), 24/11/2016 - Wellington Luiz - CPI da Saúde no Plenário da CLDF - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF): Wellington Luiz. O distrital tentou se reeleger nas eleições de 2018, mas obteve 11.663 votos e não garantiu uma vaga na CLDF para a próxima legislatura. É secretário-geral do MDB-DF, cargo estratégico na regional do partido. Agente aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), presidiu o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) por 12 anos. Em 2012, no governo de Agnelo Queiroz (PT), foi nomeado como secretário de Regularização de Condomínios
Michael Melo/Metrópoles
Brasília (DF), 25/04/2016 - Bispo Renato Andrade - CPI do Transporte na CLDF - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Bispo Renato afirmou que apenas o governador pode informar por que nomeou pessoas ligadas ao distrital
Michael Melo/Metrópoles
Agaciel Maia (PR): novo líder do governo na CLDF terá trabalho no segundo semestre
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Brasília(DF), 25/08/2016 - Na foto, Wellinton Luis, Cristiano Araujo e Lira - CPI da saúde na CLDF- Foto: Michael Melo/Metrópoles
Cristiano Araújo (PSD). Vota SIM.
“Não posso ser contra uma iniciativa que vai tornar mais ágil, eficiente e democrática a gestão da nossa principal unidade de saúde, responsável por atender milhares de pessoas carentes”, disse.
Michael Melo/Metrópoles
Robério Negreiros
Robério Negreiros quer disputar sua terceira eleição como deputado distrital
Michael Melo/Metrópoles
Brasília (DF), 01/01/2017 - Sandra Faraj - Posse de Joe Valle como presidente da CLDF - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Sandra Faraj quer o segundo mandato consecutivo na Casa
Michael Melo/Metrópoles
Brasília(DF), 04/10/2016 - Sessão Plenária na Câmara Legislativa do Distriti Federal - Na foto a deputada Liliane Roriz Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Liliane Roriz aguarda a Justiça Eleitoral definir se ela poderá ou não ser candidata a algum cargo
Daniel Ferreira/Metrópoles
Brasília (DF), 06/10/2015 - Deputado Julio Cesar na Camara Legislativa do Distrito Federal - - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Julio Cesar (PRB). Indeciso.
Declarou, por meio da assessoria, que “está analisando com muita cautela o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo” e vai se posicionar no plenário “pelo melhor para o DF”. Alega ainda que a situação atual da saúde pública em Brasília “não pode continuar”.
Michael Melo/Metrópoles
Brasília(DF), 21/06/2016 - Cldf discute a regulamentação do UBER em Brasília - NA foto Professor Israel Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Israel Batista foi eleito pelo PDT, passou pelo PEN e migrou para o PV
Daniel Ferreira/Metrópoles
Brasília(DF), 27/06/2016 - Telma Rufino. Deputados distritais se reúnem com representantes do comércio durante o lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Comercio Varejista do DF. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Telma Rufino (PROS). Indecisa.
Por meio da assessoria, afirmou que ainda avalia o projeto e as emendas apresentadas. “Trata-se de um tema de grande relevância e precisamos nos manifestar com base no que é melhor para a população. Após o debate da última quarta-feira, pedi a minha assessoria para reavaliarmos item por item desse projeto e de suas emendas antes de me manifestar".
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
Lira decide ficar ao lado de Rollemberg, mesmo com partido deixando base aliada
Michael Melo/Metrópoles
Brasília (DF), 25/04/2016 - Rafael Prudente - CPI do Transporte na CLDF - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Rafael Prudente (PMDB). Por meio da assessoria, afirmou que já tem um voto sobre o tema, mas só vai anunciar o posicionamento na sessão desta terça (20).
Michael Melo/Metrópoles
Brasília (DF), 01/01/2017 - Posse de Joe Valle como presidente da CLDF - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Joe Valle (PDT).
Por meio da assessoria, disse que só vai se manifestar sobre o projeto durante o processo de votação.
Michael Melo/Metrópoles
Brasília (DF), 24/11/2016 - Luzia de Paula - CPI da Saúde no Plenário da CLDF - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Luzia de Paula foi do PEN e da Rede. Agora está no PSB
Michael Melo/Metrópoles