Conselheiro do TCDF Márcio Michel é denunciado por peculato pela PGR

O ex-deputado distrital e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Distrital Federal (TCDF) Márcio Michel foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por peculato. O caso se refere à época em que Doutor Michel, como era conhecido, tinha mandato na Câmara Legislativa.

O então distrital teria alugado uma caminhonete de uma empresa fantasma entre 2012 e 2014 em nome do ex-funcionário da administração de Sobradinho Fernando Augusto Oliveira, indicado pelo próprio Michel.

Fernando, que também foi denunciado, teria aberto duas empresas de locação de veículos apenas com a caminhonete alugada pelo ex-distrital. Para a PGR, elas serviriam para que o deputado pudesse ficar com os recursos da verba indenizatória, que totalizariam R$ 76 mil.

As notas apresentadas como comprovantes de pagamento pelo aluguel do carro também estavam irregulares. Ao todo, de acordo com a denúncia que consta no site do STJ, os pagamentos foram realizados depois da expedição das notas.

A denúncia de 2015 foi aceita em decisão monocrática pelo relator da ação, o ministro Mauro Campbell Marques, no último dia 11 e está em fase de “apuração dos fatos”. Caso seja condenado, o conselheiro poderá perder o cargo e terá que ressarcir os cofres públicos.

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Márcio Michel afirmou que o conselheiro do TCDF ainda não foi notificado. Somente após tomar conhecimento do conteúdo é que ele irá se manifestar sobre o caso.