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CLDF aprova lista tríplice para escolha de diretor da PCDF e do Detran

De acordo com as propostas aprovadas, servidores dos dois órgãos vão escolher três nomes e submetê-los ao Palácio do Buriti.

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
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1 de 1 Rafaela Felicciano/Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (27/6) uma medida polêmica, que tira das mãos do governador a exclusividade da escolha dos diretores da Polícia Civil e do Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal. De acordo com as propostas de Emenda à Lei Orgânica (Pelos) 66 e 67, de 2014, os servidores dos dois órgãos vão escolher uma lista tríplice e submetê-la ao Palácio do Buriti.

“Essa forma de indicação e escolha faz parte de antigas demandas das categorias da segurança pública que, por meios próprios, poderão construir uma lista democrática e ao gosto dos servidores de cada instituição, para posterior nomeação no respectivo cargo por parte do governador”, explica o deputado Wellington Luiz (PMDB), autor das propostas.

Atualmente, a escolha dos dirigentes dessas unidades é de competência exclusiva do chefe do Executivo local e foco de grande descontentamento nos órgãos, uma vez que, geralmente, é feita com base em interesses políticos, nem sempre técnicos.

Os distritais aprovaram um substitutivo e retiraram dos projetos a aplicação da lista tríplice para os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Agora, a proposta segue para promulgação do presidente da CLDF, Joe Valle (PDT).

No caso da PCDF, participam do processo de escolha delegados e agentes. No Detran, a lista será indicada por servidores efetivos (concursados) do órgão.

Repercussão
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Rodrigo Franco, não se posicionou contra ou a favor da mudança, relatou apenas que é importante o cumprimento do papel policial perante a sociedade, sem envolvimento político.

“Não há uma atuação como gostaríamos, e uma eleição não garante que os policiais vão exercer suas funções corretamente. É preciso que a polícia tenha mais independência, autonomia e principalmente que mantenha um distanciamento da política, o que não temos visto nos últimos anos”, criticou.

Já o Sindicato dos Servidores do Detran-DF (Sindetran-DF) aprovou a medida. O presidente da organização, Fábio Medeiros, afirmou ao Metrópoles que a escolha por meio de lista tríplice pode favorecer servidores de carreira e evitar o apadrinhamento político. “Para nós, a aprovação da medida garante que os diretores serão pessoas que entendam as normas do Detran. Os diretores devem ser do órgão e escolhidos por carreira”, ressaltou.

Colaborou Raiane Wentz

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