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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13/10) a Operação Ápia, que visa desarticular um esquema de fraudes em licitações públicas referentes a serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais, principalmente no Tocantins. O ex-governador do estado Sandoval Cardoso foi preso e Siqueira Campos, que também chefiou o Executivo em Tocantins, foi conduzido coercitivamente.

A ação também é coordenada pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria-Geral da União. Mandados foram cumpridos em Brasília, em Goiás, no Tocantins, no Maranhão, em Minas Gerais, em Mato Grosso e em São Paulo.

Cerca de 350 policiais foram às ruas cumprir 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal. São 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva (quando se é obrigado a prestar depoimento) e 46 de busca e apreensão. As fraudes teriam ocorrido, de acordo com as investigações, entre 2013 e 2014 com financiamento do BNDES. O valor movimentado pelo grupo chega a R$ 1,2 bilhão.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos. O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

 

 

 

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