Ministério Público denuncia vazamento de óleo do Hran no Lago Paranoá

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Distrito Federal e a empresa Técnica Construção, Comércio e Indústria Ltda. por vazamentos de óleo do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) no Lago Paranoá.

Na ação, o MP requere o pagamento de indenização pelos danos materiais e morais coletivos causados ao meio ambiente e pede que os réus sejam condenados a trocar as caldeiras do Hran sem paralisar as atividades hospitalares.

De acordo com o Ministério Público, os vazamentos aconteceram em 2012 e 2013. O óleo combustível caiu na rede de águas pluviais e foi levado diretamente ao Lago. Ainda segundo a ação, o produto químico se espalhou e contaminou o ecossistema, causando a morte de aves e peixes, além de outros danos ambientais graves.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) tinham alertado para problemas no funcionamento das caldeiras do hospital, mas o Ministério Público alega que nada foi feito. Em nota, a Secretaria de Saúde do DF afirma que ainda não foi notificada e que prestará esclarecimentos assim que receber a notificação.

Crise hídrica
Responsável pela ação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) lembra que o GDF planeja captar as águas do Lago Paranoá para consumo humano. O novo sistema deve abastecer aproximadamente 600 mil pessoas nas regiões de Sobradinho I e II, Planaltina, Itapoã, São Sebastião, Lago Norte e condomínios.

“Um dos mais pujantes projetos para amenizar a crise hídrica da capital do país conta com o espelho d’água que hoje recebe poluição direta das caldeiras do Hran. Por tais razões, qualquer forma de poluição no Lago Paranoá alerta para a necessidade de maior controle da água a fim de garantir o abastecimento de qualidade pra as presentes e futuras gerações”, afirma o documento. (Com informações do MPDFT)