Medicamentos contra infecções de pele estão em falta na Papuda
Direção da PDF 2 encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública e ao Conselho de Direitos Humanos do DF pedindo providências
atualizado
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Os medicamentos para tratamento de doenças de pele estão em falta no Complexo Penitenciário da Papuda. Por meio de ofício enviado na terça-feira (29/8), a direção-geral da Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2) informou a situação à Secretaria da Segurança Pública e Paz Social (SSP) e ao Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH).
No texto, a direção da unidade afirma que “a situação é alarmante e, caso o problema não seja resolvido, poderá colocar em risco não só todo o sistema prisional, como também familiares, visitantes, servidores e a população do Distrito Federal”.
O surto de doenças infecciosas no sistema prisional do DF foi revelado pelo Metrópoles em 13 de julho. Desde então, as enfermidades se espalharam por todos os seis presídios da capital, afetando, além dos interno, parentes e servidores. Foram identificados casos de escabiose (sarna), tinea, ptiríase, furunculose e impetigo.
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Ferida causada por infecção de pele em agente policial de custódia: servidor suspeita que foi contaminado por preso transferido da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária, no SIA Imagem cedida para o Metrópoles
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Em vistoria feita em 28 de julho, a Comissão de Direitos Humanos do DF verificou que muitos detentos estão infectados Imagem cedida para o Metrópoles
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Detento infectado com doença de pele na Papuda Imagem cedida para o Metrópoles
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Registro de sarna em presos Imagem cedida para o Metrópoles
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A doença se alastrou com rapidez e começou a apresentar sinais de epidemia dentro do sistema Imagem cedida para o Metrópoles
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Lesões no pé de um dos presos da PDF 1 Imagem cedida para o Metrópoles
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Lesões com pus, que podem contaminar lençóis, cobertores e roupas. As enfermidades são altamente contagiosas Imagem cedida para o Metrópoles
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Outro detento também tem feridas na perna Imagem cedida para o Metrópoles
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Mão contaminada: surto de impetigo e sarna no sistema carcerário Imagem cedida para o Metrópoles
A direção da PDF 2 se mostra especialmente preocupada porque, segundo comunicado da Secretaria de Saúde, só seria possível regularizar o reabastecimento em dois meses. Os gestores informam ainda que a unidade prisional tem utilizado verba própria para comprar parte dos medicamentos, mas “a capacidade de arrecadar os recursos necessários está se exaurindo”.
Em uma dessas ações, segundo a reportagem apurou, a direção do PDF 2 transferiu R$ 1 mil que seriam destinados à compra de um televisor para a aquisição dos medicamentos em falta — pomada tópica e remédios tomados via oral.
Intervenção
Nesta quarta-feira (30), o CDPDDH oficiou a Secretaria de Saúde (SES) e cobrou explicações. “A situação dos internos não permite qualquer espera, ainda mais de dois meses. O governador precisa intervir”, sugeriu Michel Platini, presidente do Conselho de Direitos Humanos.
Questionada pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde disse que “os medicamentos para tratamento de doenças de pele nos presídios que acabaram no estoque estão sendo fornecidos pela coordenação do Sistema Penitenciário. Um processo de compra está em andamento na SES”, disse a pasta, por meio de nota.
Doenças se alastraram
O sistema carcerário do DF é formado por seis unidades: as PDFs 1 e 2, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e o Centro de Detenção Provisória (CDP) — todos na Papuda —, além do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da Penitenciária Feminina (PFDF). Hoje, todas têm casos registrados de doença de pele.
A escabiose ou sarna provoca coceira intensa, principalmente durante a noite ou em dias quentes. O tratamento é com remédio via oral, um antiparasitário. O impetigo ocorre de duas formas, ambas causadas pelas bactérias Streptococcus pyogenes ou Staphylococcus aureus. É transmitido pelas mãos, pelo contato com o doente ou com objetos, como roupas, cobertores e lençóis.
A grande preocupação dos gestores das áreas de segurança e saúde pública é que as moléstias fujam do controle. Segundo o último balanço divulgado pelo governo, em 28 de julho, dos 15,3 mil internos, 2.601 tinham sido diagnosticados com alguma doença.
Repasses do Ministério da Saúde
Parte do dinheiro usado pelo DF para comprar medicamentos vem dos cofres da União. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto a pasta já havia repassado R$ 8,8 milhões para o Distrito Federal.
Para a Atenção à Saúde no Sistema Prisional no DF, o governo federal enviou, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), R$ 3,4 milhões em 2016. Até julho deste ano, já foi repassado R$ 1,13 milhão. Mas há uma verba específica destinada à compra de remédios para penitenciárias: a Assistência Farmacêutica de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Os valores são transferidos da União uma vez por ano, geralmente em setembro. Em 2016, a verba total chegou a R$ 259 mil. Neste ano, segundo o Ministério da Saúde, o valor será praticamente o mesmo. A liberação está prevista para o próximo mês. Os recursos são federais, mas cabe ao DF comprar, armazenar e distribuir os medicamentos para as unidades prisionais.
