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Cerca de 50 pessoas estiveram, na tarde deste domingo (20/11), em frente ao Congresso Nacional, em apoio à proposta que prevê 10 medidas contra a corrupção. Os manifestantes defendem ainda a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e são contrários ao Partido dos Trabalhadores (PT). O Projeto de Lei (PL) nº 4850/16 tramita na Câmara dos Deputados.

As medidas contra a corrupção, na verdade, são propostas do Ministério Público Federal (MPF) para reforçar o combate aos desvios de verbas públicas no país. As 10 Medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de pessoas, por meio de assinaturas coletadas em todos os estados brasileiros.

Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2, a responsabilização de partidos políticos, a prisão preventiva para recuperar recursos desviados, a reforma no sistema de prescrição penal e a criminalização do enriquecimento ilícito dos agentes públicos.

A comissão especial da Câmara dos Deputados marcou a uma reunião para discutir o PL nesta terça-feira (22). Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na semana passada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora que tratavam da possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade.

Michael Melo  

 

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