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Trio é condenado por fazer denúncia falsa para atrapalhar processo

Acusados fizeram acusações inverídicas contra o juiz, que à época havia decidido contra os condomínios e a favor da Terracap, para afastá-lo do caso

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O advogado Mário Gilberto de Oliveira foi condenado por atrapalhar o processo que tratava sobre a posse de uma área de 5,1 milhões de metros quadrados, entre a Torre Digital e o Itapoã. A decisão foi do juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília Nelson Ferreira Júnior, que aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Outras duas pessoas também irão responder à justiça por interferir no processo.

Oliveira é acusado de fraude processual, falsidade ideológica, denunciação caluniosa e calúnia contra servidor público em sua função. A pena é de três anos e dois meses de detenção. O síndico do Residencial Tomahawk, Marco Polo Costa, e o presidente da Associação dos Adquirentes de Lotes no Condomínio Residencial Tomahawk, Rogério Costa de Araújo Pereira, que tinham interesse em assumir o terreno, também foram condenados.

A dupla vai responder por falsidade ideológica e calúnia contra servidor. A pena é de um ano e dois meses de prisão. Outros dois condomínios residenciais disputavam na Justiça o direito de assumir a propriedade. O trio teria feito falsas acusações contra o juiz, que à época havia decidido contra os condomínios e a favor da Terracap, para afastá-lo do caso.

Nos autos, consta que os denunciados declararam que Neilor Rolien Alves Guimarães, corretor de imóveis, teria informado que o juiz da Vara do Meio Ambiente e Assuntos Fundiários do Distrito Federal Carlos Divino Vieira Rodrigues teria recebido três apartamentos da empresa JC Gontijo para decidir favoravelmente a ela no em um processo. O advogado afirmou que vai recorrer da decisão. As penas podem ser revertidas em trabalho comunitário.

 

 

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