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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (11/10), habeas corpus ao ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos, 82 anos, que cumprirá a pena em prisão domiciliar. A defesa alegou a idade avançada e o agravamento do estado de saúde dele para conseguir o benefício.

Em março, o STJ tinha determinado a prisão imediata de Benedito Domingos, levando em consideração o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que condenações de segunda instância já são suficientes para o início imediato do cumprimento da pena.

A prisão
Ex-presidente do PP no DF, Benedito Domingos foi condenado a 5 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitação. Empresas de seus filhos teriam sido beneficiadas em contratos superfaturados de decoração natalina.

Ao determinar a prisão de Domingos, em 3 de março, a Sexta Turma do STJ, por três votos a dois, acatou o pedido do Ministério Público e remeteu o processo à instância inicial para início imediato do cumprimento da pena.

No mesmo dia em que teve a prisão decretada, Benedito foi internado no Hospital Santa Marta, em Taguatinga, alegando suspeita de infarto. Após um laudo de peritos do Instituto Médico Legal (IML) descartar doença cardíaca grave, ele foi levado à Papuda.

 

 

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