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No próximo domingo (13/8), o Brasil celebra o Dia dos Pais. A data coloca em evidência o drama de 68 mil crianças e adolescentes do Distrito Federal. Para esses jovens cidadãos, no lugar do nome do pai, há um espaço vazio, sem o registro de paternidade, em seus documentos. Na tentativa de prevenir essa realidade, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), desenvolveu, há 15 anos, o programa Pai Legal. De lá para cá, os mutirões realizados em todas as regiões administrativas do DF já regularizaram os registros de 11.947 pessoas.

Um número ainda pequeno na avaliação de uma das idealizadoras do programa, a promotora de Justiça Leonora Brandão. Ela lembra que, desde 2002 (ano de criação do Pai Legal), 62.137 mães e responsáveis foram convocados para completar o registro dos pequenos brasilienses. No entanto, a maioria não compareceu.

“No ano passado, 1.396 menores foram reconhecidos pelos pais no DF. Neste ano, queremos ficar acima de mil registros. É a nossa meta. Começamos bem. Até junho, conseguimos reconhecer a paternidade de 494 menores”, detalha a promotora, que desenvolveu o projeto com a colega Renata de Sales. “Em 2001, vimos a notícia de que uma promotora fazia reconhecimento de paternidade em escolas no interior da Bahia. Foi aí que veio a ideia. Fomos a primeira capital da Federação a aderir a proposta”, lembra Leonora.

Segundo informações do MPDFT, menores de idade matriculados na rede pública de ensino do DF podem ter o reconhecimento por meio de convocação escolar. Representantes da Profide vão até as instituições em que essas crianças e adolescentes estão e fazem a regularização dos documentos, independente da região administrativa.

Além disso, os cartórios de registro civil enviam constantemente à promotoria informações sobre crianças sem o nome do pai nos registros. Com os dados, a Profide convoca as mães para os mutirões, que acontecem na sede do MPDFT. Esses eventos são realizados de cinco a seis vezes por ano. O próximo está marcado para o dia 23 deste mês, no auditório do edifício-sede do Ministério Público local — Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2.

Reconhecimento para jovens
O Pai Legal se expandiu para outra iniciativa. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Profide criou o programa Identidade Legal, que trata do reconhecimento de jovens quando eles solicitam a primeira via do RG.

Em todos os casos, as mães são convocadas para descrever como seria o pai da criança ou adolescente. Para ajudar a entender os procedimentos necessários ao reconhecimento da paternidade, o Profide criou a cartilha “Tati em busca de seu Pai“.

 

 

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