MPF-DF pede condenação de ex-presidente dos Correios por improbidade
Wagner Pinheiro teria viajado a Paris com parentes para assistir a torneio de tênis. Despesas foram pagas por empresa privada, segundo MPF
atualizado
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O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) propôs uma ação contra o ex-presidente dos Correios Wagner Pinheiro Oliveira e outros três funcionários da empresa por improbidade administrativa. De acordo com o órgão, os agentes viajaram a Paris, em 2013 e 2014, para assistir ao torneio de tênis de Roland Garros com todas as despesas pagas pelo grupo Bandeirantes Comunicação.
Os custos bancados teriam incluído passagens aéreas em classe executiva, hospedagem em hotel de luxo, alimentação e ingressos do evento. Além dos funcionários, parentes teriam sido agraciados pela empresa privada. Para o MPF, a conduta dos quatro alvos da ação fere o dever de honestidade, legalidade e lealdade às instituições.
“As viagens custeadas tiveram cunho eminentemente de lazer, pois não foram devidamente formalizadas no âmbito dos Correios e sequer é possível aferir por meio de relatórios ou de uma agenda oficial o que os requerentes fizeram durante sua estadia na França”, afirmou o procurador da República Ivan Cláudio Marx, que assina a petição. O processo será julgado na 13ª Vara Cível da Justiça Federal, em Brasília.
Ilegalidades
Segundo o MPF-DF, as viagens teriam sido oferecidas pela Confederação Brasileira de Tênis, patrocinada pelos Correios. Na petição inicial, o órgão registrou que a entidade disse ter uma parceria com o grupo Bandeirantes, transmissora exclusiva do torneio até 2017.
“Cumpre destacar que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT é uma empresa pública federal, ligada ao Ministério das Comunicações, e deve adotar todas as providências e formalidades voltadas a fundamentar seus atos e preservar a legalidade de suas ações, bem como a imagem da União, pois citada ocorrência macula, inclusive, a reputação da empresa, sugerindo vantagens indevidas a seus gestores, com o recebimento de ‘favores’ estendidos a familiares”, destacou o procurador.
Além da punição ao ex-presidente dos Correios, o MPF-DF pede a condenação de Graziela Maria Godinho Cavaggioni, Adeilson Ribeiro Telles e Luís Mário Lepka, que à época dos fatos seriam, respectivamente, chefe do Departamento de Comunicação Estratégica, chefe de gabinete da Presidência e vice-presidente de Finanças e Controle Internos.