metropoles.com

Luiz Estevão é absolvido da acusação de lavar dinheiro com Brasiliense

Tribunal Regional Federal entende que não houve prática de lavagem de dinheiro envolvendo o ex-senador e o Brasiliense Futebol Clube

atualizado

Compartilhar notícia

Felipe Menezes/Metrópoles
Luis Estevão
1 de 1 Luis Estevão - Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

O ex-senador Luiz Estevão foi absolvido da acusação de usar o Brasiliense Futebol Clube para lavar dinheiro. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2012, foi julgada improcedente pela juíza federal substituta Adriana Hora Soutinho de Paiva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 10 de fevereiro.

O MPF argumentava que o empresário utilizava o clube de futebol para movimentar valores após ter decretada a indisponibilidade de bens e de empresas ligadas ao Grupo OK. O bloqueio se refere ao caso do desvio de recursos públicos na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), na década de 1990. Por esse episódio, Estevão cumpre pena de 26 anos de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda.

Na sentença que absolve o ex-senador, a magistrada afirma que não há “nexo entre as condutas ilícitas praticadas por Luiz Estevão e as operações bancárias realizadas pelo Brasiliense Futebol Clube”. Desta forma, o empresário é absolvido por “ausência de prova da materialidade delitiva”.

Muito embora entenda que a participação/co-autoria no delito antecedente não é condição para que possa o agente ser sujeito ativo do delito de lavagem (…), não vislumbro elementos probatórios para afirmar, com segurança, que o Brasiliense Futebol Clube Ltda. foi utilizado, pelo réu, para lavar dinheiro oriundo do crime de gestão fraudulenta, peculato, corrupção ativa e quadrilha ou bando

Adriana Hora Soutinho de Paiva, juíza federal substituta
0

 

No processo, é destacado que Luiz Estevão não é sócio tampouco administrador do clube, embora seja o “proprietário de fato”, o que o legitima como réu na ação. A sentença reconhece débitos e créditos advindos de outras empresas de Luiz Estevão tendo o clube como beneficiário.

A defesa do empresário, no entanto, argumenta que é natural que “sociedades empresariais que assim se organizam procedam ao compartilhamento de valores com o objetivo de suprir eventual deficiência de caixa de uma das empresas”.

Michael Melo/Metrópoles

Final da Copa do Brasil
Criado em 20 de julho de 2000, o Brasiliense teve ascensão meteórica no futebol, conquistando a Série C do Campeonato Brasileiro em 2002 e a Série B do Brasileiro de 2004. No ano seguinte, disputou a Série A, a principal divisão nacional. Desde sua fundação, foram oito títulos locais — o último deles em 2013, na reabertura do Mané Garrincha.

O clube também foi finalista da Copa do Brasil em 2002, quando perdeu a decisão para o Corinthians em partida polêmica apitada por Carlos Eugênio Simon.

Atualmente, o Jacaré luta para se reerguer no cenário local e nacional. É o líder do Candangão-2017, com 10 pontos, e segue na briga pelo título, que garante vagas na Série D do Brasileiro e na Copa do Brasil.

Pelo clube, passaram jogadores como Wellington Dias, Jairo, Deda, Adrianinho, Iranildo, Guto, Dimba, Jobson e Vampeta, entre outros. Técnicos de renome também ajudaram o Jacaré a consolidar o nome no país. Elenca-se Joel Santana, Valdir Espinoza, Edinho e Gérson Andreotti.

 

Compartilhar notícia