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A Justiça negou pedido de indenização de um cliente do Grupo Pão de Açúcar que afirmou ter sido ofendido por uma família que tentava furar fila em um dos caixas do supermercados. O autor da ação disse ter sido humilhado e exposto de forma vexatória. Para ele, os funcionários da empresa foram negligentes ao lidar com a situação. Como resposta, o 1º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que o caso não era responsabilidade direta da empresa, sendo a culpa exclusiva de terceiro. Ainda cabe recurso da decisão.

Na ação, a empresa alegou não ter concorrido para as ofensas e que não poderia, dessa forma, ser responsabilizada por atos de terceiros. De acordo com o juizado, a própria narrativa do demandante deixou claro que foram outros clientes que promoveram as ofensas e humilhações que experimentou.

“Não há nexo causal entre o teor das ofensas e qualquer conduta que seja atribuída à ré ou a seus prepostos. Não se pode imputar à requerida, ainda, o dever de proteger o consumidor de ofensas de terceiros ocorridos em seu estabelecimento. Especialmente quando se observa provocações recíprocas”.

O juiz que analisou os autos considerou que o cliente poderia ter registrado sua reclamação junto à empresa, sem promover discussão e debate diante da citada família que furou a fila. “O convívio saudável em sociedade exige prudência e comedimento. Não se cuida de suportar ofensas e humilhações, mas se portar de forma a não contribuir para agravamento de situações conflituosas, agindo conforme o direito”.

Ele considerou ainda que o atendimento fora da ordem da fila configurou mero dissabor do cotidiano, insuficiente para violar os direitos de personalidade, e consequentemente, incapaz de gerar o dever de indenizar. Assim, o 1º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que não foi comprovada a prática de ato ilícito por parte do supermercado e que não havia obrigação de indenizar o cliente.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). 

 

 

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