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Um homem foi solto 1 ano e um mês após ser condenado injustamente por um crime que o irmão cometeu. O pintor e eletricista de 31 anos foi preso em outubro de 2015 pela Lei Maria da Penha e seria liberado em dezembro do mesmo ano. No dia de sua soltura, descobriu que não poderia sair da cadeia.

O motivo? Ele havia sido condenado por um crime cometido pelo irmão, no estado do Paraná. O alvará de soltura emitido nunca chegou ao Distrito Federal, vindo apenas este ano, por meio da ação do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

“Não tinha por que eu estar preso”, diz ele, indignado. O rapaz chegou a escrever cartas para o Supremo Tribunal Federal (STF) contando o caso.  Ele ressaltou que nunca foi informado do real motivo de sua permanência na prisão em Brasília e que, como já estava preso, o mantiveram assim. “Foi horrível. É um clima muito errado, um ambiente desconhecido, a gente fica com medo do que vai acontecer, medo de represália”, desabafa.

O mandado de prisão por roubo veio de Curitiba, mas assim que o juiz que o condenou verificou que o delito havia sido cometido na verdade pelo irmão, ele determinou que o rapaz fosse solto, ainda em 2015. O alvará de soltura, porém, nunca chegou ao DF.

“A gente fica refletindo sobre a vida, sobre o tempo que a gente perdeu aqui fora, o tempo com meus filhos, sobre o psicológico deles em saber que o pai ficou tanto tempo preso sem ter cometido o crime”, lamenta o pai de dois casais de 12, nove ,seis e cinco anos, que moram em Curitiba e em Joinville com suas duas ex-esposas.

No dia 17 de fevereiro deste ano, o Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu a liberdade do acusado por meio de um requerimento ao juízo da Vara de Execuções Penais do DF, que expediu o alvará de soltura. “Eu não sabia o que fazer. Foi muita alegria!”, conta ele.

Recentemente, o Núcleo de Execução Penal fez um levantamento do prazo de processos de presos detidos no Centro de Detenção Provisória do DF, cujos mandados de prisão são provenientes de outros estados. Desde então, foram realizados 60 pedidos de relaxamento de prisão, com expedição de alvará de soltura, nos casos relacionados às pessoas presas por mais de seis meses no DF.

De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal, Leonardo Moreira, o alvará de soltura do rapaz foi o primeiro a ser expedido após a intervenção da Defensoria Pública, por ser “uma situação de extrema urgência, saltando aos olhos”. O defensor destacou ainda que, ao enviarem o requerimento para a Vara de Execuções Penais do DF, o alvará de soltura foi prontamente expedido.

O pintor diz que pretende processar o Estado pelo erro. “Se der tudo certo, vou montar uma empresinha de pintura e continuar trabalhando e ajudando meus filhos”, diz.

 

 

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