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Desde que a Medida Provisória do ensino médio foi apresentada pelo governo federal, no dia 22 de setembro, um debate tomou conta do país. Nas redes sociais, as pessoas se dividem entre as que apoiam as mudanças e as que criticam a possibilidade de matérias como educação física, sociologia e filosofia deixarem de ser obrigatórias na grade curricular. Em meio à polêmica, uma coisa já é dada como certa: com o aumento da carga horária, o valor da mensalidade dos alunos do ensino médio em escolas particulares vai subir.

A MP propõe, inicialmente, que a carga horária passe a ser de 1,4 mil horas/ano. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), os colégios pagos costumam ter uma carga de cerca de 1,1 mil horas, portanto, o aumento de 300 horas será, sim, repassado aos pais. “Isso vai significar um custo. Mas não acredito que fará tanta diferença. Fazendo uma conta rápida, seria uns 9% de aumento para pagar os professores, mas isso varia de escola para escola”, diz o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues Júnior.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, aponta outro fator que poderá aumentar ainda mais os custos. “Se a proposta determinar essa questão do ensino técnico no último um ano e meio, passará a ser integral, e isso irá envolver mais aulas, laboratórios, e pode, sim, incluir mais gastos no preço das mensalidades”, alerta. A diretora lembra ainda que a crise financeira pela qual o Brasil passa já tem levando alunos das escolas particulares para as públicas e esse quadro pode se agravar depois das mudanças do ensino médio.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, Luis Cláudio Megiorin, diz que os pais trabalham com um provável aumento de 40% no valor da mensalidade nas escolas particulares, caso as mudanças comecem a valer no ano que vem. “Nós estamos muito preocupados, porque falta informação também. A gente está meio perdido, só sabe que vai ter o aumento nessa ordem. Mas eu, por exemplo, não tenho interesse que meu filho passe o dia todo na escola. Quero que ele faça exercícios, inglês, que aprenda as coisas da vida”, ressalta.

Memória
Apresentada pelo governo federal no último dia 22, a Medida Provisória do ensino médio pretende aumentar a carga horária para 1,4 mil horas/ano, exigindo turno integral. O currículo também deverá sofrer modificações. Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante vai cursar as matérias previstas na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), como linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e matemática.

No ano e meio seguinte, o aluno poderá priorizar assuntos que sejam da sua área de interesse para um futuro ensino técnico ou superior. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada pela Câmara dos Deputados até 20 de outubro e pelo Senado entre 21 de outubro e 3 de novembro. Se for aprovada, parte das mudanças pode entrar em vigor em 2017. Outras alterações serão aplicadas de maneira gradual.

A MP causa dúvidas não só em relação ao valor das mensalidades das escolas particulares como sobre o que vai valer e a partir de quando. Não faltam motivos para os questionamentos, uma vez que o próprio Ministério da Educação retificou as normas anunciadas um dia depois de divulgar os termos da Medida Provisória. A princípio, a pasta havia dito que matérias como artes e educação física deixariam de se tornar obrigatórias para os estudantes do ensino médio. Depois, em nota, informou que “não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina.”

 

 

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