Estudante teme perder liminar por conta de ocupação na UnB

A estudante Micaella Borges, 18 anos, está preocupada. Ela conseguiu uma liminar na Justiça para ter isenção da taxa de inscrição para a prova da terceira etapa do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que ocorre neste domingo (27/11). No entanto, por conta da ocupação do prédio da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), a instituição não foi notificada da decisão e Micaella corre o risco de não conseguir fazer a prova.

“Sem a notificação oficial, a liminar não vale”, explica a advogada Érica Rodrigues Lira, uma das responsáveis pelo caso. A decisão saiu nesta sexta-feira (25), após pedido feito pelas defensoras. Érica afirma que um oficial de Justiça chegou a ir à universidade para fazer a notificação, mas não conseguiu por conta da ocupação dos estudantes. “Ele me disse que existem uns outros dez mandados na mesma situação”, afirma Érica.

Micaella só descobriu que não havia conseguido a isenção de taxa de inscrição quando tentou consultar o local de prova. Quando acessou o site, a jovem recebeu a informação de que seu CPF não estava cadastrado e então ela correu atrás de uma explicação. “Eles não me avisaram e nem justificaram a decisão. Eu achei que estava garantido”, diz a jovem.

A confiança de Micaella tem um motivo. Ela faz parte do Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e, por isso, tem direito à isenção da taxa. Além disso, ela conseguiu o benefício tanto na primeira quanto na segunda etapa do PAS e também no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Agora, a moradora de Sobradinho II, que deseja cursar Nutrição, está apreensiva. “Essa é uma das minhas principais chances para entrar na UnB. Fui bem nas primeiras etapas do PAS e contava com a terceira para garantir a vaga. Agora, com esse problema em cima da hora, estou tentando não criar expectativas”, desabafa Micaella.

Em resposta, a UnB afirmou que tanto o reitor que estava em exercício até quinta-feira (24), Luis Bermudez, quanto a reitora que assumiu o trabalho nesta sexta (25), Márcia Abrahão, estavam disponíveis em outros prédios da universidade para receber notificações.

A instituição afirma ainda que outras liminares foram assinadas durante o período e que a localização dos reitores foi divulgada por meio de comunicados. Por fim, a universidade disponibilizou contatos para que a liminar de Micaella seja entregue antes de domingo (27).