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Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas falhas na execução do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica no Distrito Federal, que garante o fornecimento de merenda escolar para a rede pública da capital do país. Os problemas encontrados vão desde a falta de nutricionistas, locais próprios para armazenamento dos alimentos, mantimentos com insetos até irregularidades em processos licitatórios.

De acordo com a auditoria feita pela CGU, estoques de arroz tiveram de ser substituídos diversas vezes devido a infestação por carunchos, insetos que se alimentam de cereais e que podem tornar o produto impróprio para consumo humano.

A análise dos auditores foi feita entre 2014 e o primeiro semestre deste ano, a partir de inspeções em nove escolas brasilienses. Em boa parte delas, os espaços de armazenamento dos alimentos não apresentavam boa ventilação ou temperatura adequada. No Centro de Ensino Fundamental da Candangolândia e na Escola Classe 12 de Sobradinho, os alimentos estavam armazenados em caixas de papelão, o que, segundo os técnicos, pode facilitar a entrada de pragas e a contaminação externa.

Foram encontrados equipamentos danificados, panelas e utensílios expostos, cozinhas sem porta, entre outros problemas estruturais. No Armazém Central, que concentra grande parte dos alimentos, ratoeiras estavam próximas a caixas de mantimentos.

 

A auditoria aponta ainda falta de cantinas e espaços próprios para alimentação em seis das nove escolas visitadas. A escassez de nutricionistas é outro problema apontado pela Controladoria. A rede pública, segundo os auditores, tem 88 profissionais para atender os 475.542 alunos nela matriculados. O número é bem menor do que o indicado pelo Conselho Federal de Nutrição.

Em resposta a esses questionamentos, a Secretaria de Educação do DF afirmou que nutricionistas da pasta foram alertados sobre problemas de estrutura na manutenção de alimentos em diversas escolas. No entanto, a pasta alegou que a responsabilidade sobre esses reparos e a construção de cantinas é das coordenações regionais de ensino, e que, neste caso, a secretaria também já havia informado sobre as falhas.

A Secretaria de Educação informou ao Metrópoles, por meio de nota, que está tomando as devidas providências para sanar as falhas apontadas no relatório da auditoria.

À CGU, a pasta disse que “os carunchos são pragas que contaminam os alimentos, contudo não tornam o produto impróprio para o consumo”. Explicou, ainda, que havia aumentado a frequência de pedidos para diminuir o tempo que o produto fica armazenado no almoxarifado central. E que os nutricionistas orientavam os servidores das escolas sobre formas para evitar a praga. Apesar dos problemas, a pasta ainda estendeu o contrato com a empresa fornecedora de arroz por dois anos.

Segundo a CGU, entre 2014 e 2015, “houve melhora na execução contratual e correção dos problemas anteriormente apontados, conforme apontado pelo executor, no caso o Governo do DF”.

Aquisição de produtos
O estudo vai além e trata de problemas na aquisição dos alimentos pela Secretaria de Educação do DF. Em alguns casos, os auditores encontraram divergências entre os produtos encomendados pela pasta e o que foi efetivamente entregue às escolas. Além disso, houve desrespeito a chamadas públicas para fornecimento de produtos, sem explicações devidas, e grandes aumentos de preços nas estimativas para alguns alimentos.

Os auditores também não encontraram provas de que a pasta aplicou sanções a empresas que descumpriram acordos de fornecimento. Em um dos casos citados no relatório, por exemplo, a Secretaria de Educação registrou “diversos e graves” problemas na linha de produção de uma empresa que servia produtos de panificação às escolas públicas.

No entanto, não consta no processo nenhuma informação sobre aplicação de sanções ao fornecedor, mesmo com todas as falhas. Com essa empresa, a secretaria também estendeu o contrato por mais um ano.

 

 

 

 

 

 

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