MEC vai supervisionar Faculdade Fortium após denúncias do Metrópoles

O Ministério da Educação (MEC) decidiu supervisionar a Faculdade Fortium após a publicação de reportagens do Metrópoles que apontam uma série de problemas da instituição, que vão desde a inadimplência referente a um dos imóveis locados à precariedade no serviço prestado aos alunos. A pasta federal vai conferir as condições de ensino e a saúde financeira da empresa. Esse tipo de ação, que funciona como uma espécie de investigação em faculdades que apresentam problemas graves, é um recurso usado pelo MEC para evitar prejuízo aos estudantes.

Em matérias publicadas na última semana, o Metrópoles mostrou que a Faculdade Fortium acumula dívidas e dificuldades. Os aluguéis atrasados do prédio da 606 Sul já somam R$ 1.031.940,27 e são objeto de uma ação de despejo que tramita na 25ª Vara Cível de Brasília. Os alunos ainda reclamam das condições de ensino, como a estrutura da biblioteca, e dizem que há atrasos em salários de professores.

Diante das denúncias, a Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC abriu um “procedimento de supervisão” e pediu explicações à faculdade sobre “eventual encerramento das atividades e despejo do prédio onde funciona”.

“A Fortium foi notificada no dia 21/7/2016 para que se manifeste sobre as notícias veiculadas e apresente suas contrarrazões e documentos que comprovem seus argumentos. O prazo de resposta é de 15 dias corridos”, afirmou o ministério, em nota.

Até o dia 5 de agosto, a instituição tem de enviar respostas ao MEC. Dentro do órgão, também tramita um ofício, protocolado no dia 21 de julho, que pede informações sobre os repasses feitos pelo governo federal à Fortium. A faculdade participa do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) em 13 cursos diferentes.

Os advogados da Ega Administração, Participações e Serviços Ltda, que sofreu o calote financeiro por não receber o aluguel do imóvel, vão pedir o bloqueio da verba federal.

Dívidas antigas
Essa não é a primeira vez que a empresa proprietária do edifício precisa recorrer à Justiça para tentar receber aluguéis atrasados. A dívida da Fortium chegou a R$ 6 milhões no ano passado. À época, após um acordo judicial, a instituição deveria pagar R$ 3,3 milhões em 33 parcelas e quitar o restante do valor a partir de benfeitorias que seriam realizadas nos edifícios que ocupa.

As prestações dos meses de março a junho estão atrasadas, e os aluguéis referentes ao período de 29 de fevereiro a 10 de maio de 2016, também.

A Fortium possui mais duas unidades no Distrito Federal. Uma em São Sebastião e outra no Gama. As mensalidades custam a partir de R$ 431. No prédio na 616 Sul, funcionam cursos preparatórios, tecnológicos, de graduação e pós-graduação.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2014, a instituição tinha 4.958 alunos matriculados em suas três unidades.

O Metrópoles entrou em contato com a faculdade por email e mensagens nas redes sociais, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Outros casos
No Distrito Federal, outras faculdades enfrentaram crises financeiras e tiveram de encerrar as atividades, mesmo após intervenção do MEC para tentar recuperar os estabelecimentos, como a Faculdade Alvorada.

Em fevereiro deste ano, uma decisão judicial levou o Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa (Icesp) a desocupar dois blocos da unidade que mantém no Guará. Os estudantes foram realocados em outro prédio e para as demais unidades — no Recanto das Emas e em Águas Claras.