Solidez fiscal do DF desaba em 2016, revela ranking de competitividade

O Ranking de Competitividade dos Estados divulgado nesta semana revela que, embora o Distrito Federal tenha se mantido estável em nove dos 10 pilares analisados, em um deles a retração foi expressiva. A solidez fiscal, que indica a qualidade de gestão das contas públicas da capital federal, desabou na passagem de 2015 para 2016. A nota geral nesse quesito caiu de 88,2, em 2015, para 39,7 em 2016 — uma redução de 54,98%. A nota fica muito abaixo da média nacional, que é de 51,2. Com essa baixa, o DF ficou no 19º lugar entre as 27 unidades federativas do país.

O estudo, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a The Economist Intelligence Unit e a Consultoria Tendências, avalia 10 quesitos: potencial de mercado, sustentabilidade ambiental, inovação, eficiência da máquina, segurança pública, sustentabilidade social, educação, capital humano e infraestrutura, além da solidez fiscal. Na análise global, que leva em conta todos esses campos, o DF manteve, este ano, a mesma 4ª colocação de 2015.

Cada um dos pilares é composto por uma série de indicadores. No caso da solidez fiscal, o cálculo do índice leva em consideração seis quesitos: autonomia fiscal, capacidade de investimento, resultado nominal, resultado primário, solvência fiscal e sucesso da execução orçamentária. A maior queda registrada foi na autonomia fiscal, cuja nota caiu de 85,2 para 63,7, rebaixando o DF da 5ª para a 19ª posição entre os estados.

Outro quesito que também registrou forte queda foi a capacidade de investimento do GDF na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), cuja nota foi de 22,2 — que já era baixa — para apenas 10. Dessa forma, a posição do DF caiu quatro posições neste quesito, indo do 21º lugar para a antepenúltima posição entre todas as unidades da Federação: 25º.

A nota atribuída ao resultado nominal do governo, que mede a diferença entre o que foi arrecadado e o que foi realmente gasto, caiu de 55,7 para 50,5, levando o DF da 9ª para a 10ª posição. Já a solvência fiscal também mostrou queda — de 95,3 para 92,6, passando da 3ª para a 4ª posição.

O único quesito que teve melhora foi a execução orçamentária, em que a nota evoluiu de 34,7 para 40,4. Ainda assim, o DF se manteve na mesma posição do ano passado: 23º. O quesito resultado primário ficou zerado neste ano, assim como no ano passado. Essa situação, segundo o CLP, ocorre quando o instituto não tem os dados da área.

Dívidas
A assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda informou que, para fazer qualquer comentário sobre o assunto, teria de conhecer em profundidade o ranking, o que não é o caso. A pasta destacou, no entanto, que em 2015 foram reconhecidas dívidas anteriores a 2014, o que poderia ter impactado o aspecto fiscal do governo.

Além disso, a secretaria informou que houve o fim da contabilização da folha de pagamento dos servidores da administração pública referente a dezembro no orçamento do exercício seguinte.

“Somente esses dois fatores representaram um déficit orçamentário para 2015 de mais de R$ 2,4 bilhões, influenciando efetivamente o cenário fiscal para o período”, afirmou a pasta, por meio de nota.

Cinto apertado
A situação do estudo reflete a dificuldade financeira pela qual o DF passa, agravada pelo cenário nacional de recessão. O momento é ainda mais delicado porque o Palácio do Buriti tem duas semanas para honrar o compromisso de reajustar os vencimentos do funcionalismo público local.

O pagamento se refere à última parcela de um aumento salarial concedido ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT) e adiado por Rodrigo Rollemberg (PSB) devido a dificuldades financeiras. O impacto nas contas do Executivo será de R$ 100 milhões por mês.

Se os salários não caírem com o reajuste nas contas-correntes dos servidores no 5º dia útil de outubro, deve ser deflagrada uma nova onda de greves no DF, como as que paralisaram a capital federal no último trimestre de 2015.