GDF renegocia dívida com a União para economizar R$ 339 milhões

Alívio nas contas do Governo do DF. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) assinou na tarde desta segunda-feira (15/3) contrato de refinanciamento da dívida pública do Distrito Federal com a União. Atualmente, a dívida é de R$ 1,3 bilhão, paga em parcelas de R$ 11,9 milhões ao mês, com prazo de 30 anos para quitação. Com a renegociação, a estimativa é de uma economia de cerca de R$ 339 milhões no saldo devedor. A diferença de R$ 4 milhões mensais será usada na saúde, garante o governo. A intenção é melhorar o fornecimento de medicamentos e a manutenção de equipamentos.

A dívida do Distrito Federal passa a ser de R$ 972 milhões e será paga em parcelas de R$ 7,8 milhões. Mais cedo, a Agência Brasília, que divulga informações oficiais do GDF, chegou a informar que a economia seria de R$ 300 milhões. A informação foi corrigida depois.

As regras para recálculo dos débitos estão previstas no Decreto 8.616, de 2015, que regulamenta a Lei Complementar 148, de 2014, e dispõe sobre novos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Por meio da correção no índice de cálculo dos juros da dívida de estados e municípios, será possível renegociar a dívida adquirida ainda em meados dos anos 1990, reivindicação antiga dos governantes. A dívida do GDF com o governo federal vem sendo contraída desde 1997, devido a empréstimos para obras de infraestrutura como as do metrô, vias de pavimentação, entre outras.

“Nossa capacidade de endividamento ainda e muito grande. Estamos trabalhando junto ao governo federal para outras operações de crédito que permitam investimentos importantes. Conseguimos R$ 146 milhões com o BNDES para o trevo de triagem norte e, neste momento, temos quase R$ 1 bilhão solicitados a Secretaria do Tesouro Nacional para expansão do metrô e BRT Norte”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

Segundo ele, uma das prioridades para o governo é quitar as dívidas com os prestadores de serviço da saúde para que a área possa voltar à normalidade. Devendo cerca de R$ 400 milhões de despesas de exercícios anteriores a algumas prestadoras de serviço, o GDF tem tido problemas para negociar novos contratos de manutenção e abastecimento da rede.