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Responsáveis por garantir a integridade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, os 200 conselheiros tutelares do Distrito Federal reclamam de insegurança e falta de estrutura no trabalho. Eles relatam roubos e agressões durante a atividade profissional. “A gente está sempre no limite. É bem complicado o que fazemos. Nós vivemos com medo e atentos. A sensação de insegurança é uma constante”, declara Raisa Lopes, que atua em Taguatinga Sul.

Ela conta que até mesmo a bolsa de uma outra conselheira foi roubada de dentro da sala onde ela trabalha, naquela cidade. Por fora, a sede do conselho, que passou por reformas há pouco mais de seis meses, é bonita. No entanto, o local não tem muro nem segurança armada para proteger quem está do lado de dentro — até mesmo a viatura da Polícia Militar, que costumava ficar na porta, não está mais no lugar. Da porta para fora, a situação só piora.

Quando saem para atender alguma denúncia os conselheiros vão dirigindo o carro, sem nenhum apoio. Como a maioria das ocorrências é em lugares considerados perigosos, muitos deles já foram ameaçados e até mesmo agredidos por parentes que foram denunciados ou pelos próprios menores. No fim de agosto, por exemplo, um adolescente de 17 anos atirou contra um carro do Conselho Tutelar de Brazlândia. Isso depois que a equipe foi apurar uma denúncia de maus tratos. Por sorte, ninguém se feriu.

Relatos parecidos se repetem entre os 40 conselhos tutelares espalhados pelo Distrito Federal. Apesar disso, os trabalhadores não recebem nenhum adicional para encarar o perigo. “Nós entramos onde só tem problema e não nos pagam adicional de periculosidade”, desabafa Francisco José Tiodoro, da sede de São Sebastião. Atualmente, o salário bruto de um conselheiro é de R$ 4,7 mil, mais cerca de R$ 500 de vale alimentação. Eles são eleitos para um mandato de 4 anos.

Demais dificuldades
Em 2015, segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), 37.471 denúncias foram recebidas pelos conselhos do DF, Dessas, 91,5% teriam sido solucionadas. No entanto, não é essa a realidade retratada pelos conselheiros. “Eu me sinto frustrada, estamos fazendo um trabalho ilustrativo. A gente visita as famílias, faz ofício, encaminha ao GDF, mas, quando chega lá, eles não resolvem. O Estado é, na verdade, o maior violador dos direitos das crianças e adolescentes”, desabafa a conselheira Raisa Lopes.

Larissa Rodrigues/Metrópoles

Conselheira Raisa mostra os documentos enviados ao GDF pedindo mais segurança

 

Adriana da Luz explica que muitos menores precisam de atendimentos médico e dentário; inclusão em projetos sociais; vaga em escolas e creches; e todos, sem exceção, necessitam de atendimento psicológico. O problema é que os conselheiros quase nunca conseguem garantir esses serviços. “Cadê o Estado cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), que afirma ser a criança prioridade?”, questiona.

Em Taguatinga, por exemplo, não tem mais atendimento psicológico. O Ambulatório de Adolescentes (AADOT) foi fechado por falta de servidor. Aí você luta para conseguir vaga para as crianças e só acha lá no Plano Piloto. A família não tem dinheiro nem para comida como é que vai pagar a passagem de ônibus até a Asa Sul?"
Adriana da Luz, conselheira

Problemas estruturais
No Conselho Tutelar de Águas Claras, os problemas estruturais são ainda mais evidentes. Os cinco conselheiros e os quatro funcionários administrativos dividem duas pequenas salas improvisadas na administração da cidade. Entretanto, cada conselheiro deveria ter um espaço que, durante o atendimento dos jovens, preservasse a privacidade dos denunciantes ou vítimas.

Junta-se a isso o ar-condicionado que está encaixotado desde 2014, mas nunca foi instalado, as cadeiras quebradas e os galões de água que, por falta de espaço, acabaram no banheiro. Em Taguatinga Sul, o celular do plantão, que deveria ficar 24 horas ligado, não está funcionando desde julho e o carro precisa ser estacionado no hospital, que fica a cerca de 1km da sede.

Larissa Rodrigues/Metrópoles

Ar condicionado existe no Conselho Tutelar de Taguatinga desde 2014, mas nunca foi instalado

Em São Sebastião, a cota de gasolina de 8 litros diários para abastecer o carro deixa muitas vezes os conselheiros sem “gás” para atender às denúncias. Os funcionários reclamam que seria necessário mais um automóvel para dar conta da demanda. No Paranoá, a sede foi reformada recentemente, porém, mesmo assim, os conselheiros precisam lidar com as goteiras na sala quando chove mais forte. Várias rachaduras também foram deixadas para trás durante a última obra realizada.

Em nota, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal informou que “todos os 40 Conselhos Tutelares possuem linha telefônica, veículo com contrato de manutenção, cartão de combustível e equipe administrativa de apoio”. Ainda de acordo com a pasta, as unidades também contam com segurança patrimonial, não armada, e contato com a Polícia Militar da região.

“Em relação a demandas específicas, como celulares quebrados, há um processo administrativo para resolução, que ainda encontra-se dentro do prazo para retorno. O Conselho Tutelar de Águas Claras já tem projeto arquitetônico pronto.  Além disso, também há um processo de doação de um terreno para a construção de um prédio próprio para o Conselho. Sobre o ar-condicionado, informamos que os aparelhos foram comprados na gestão anterior, sem contrato de instalação e manutenção, mas já há um processo em trâmite para contratação desses serviços”, afirma o comunicado.

 

 

 

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