Nunes Marques rejeita pedido contra uso de Dark Horse em ano eleitoral

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre filme Dark Horse, que conta a trajetória de Jair Bolsonaro (PL).

Um deputado federal do PT de Minas Gerais e um advogado do Grupo Prerrogativas entraram com representação na Corte Eleitoral a fim de impedir o uso do filme como na campanha de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

Nunes Marques não analisou o mérito da questão. Na decisão, considerou que o deputado Rogério Correia (PT/MG) e o advogado Aurélio de Carvalho, autores da representação, não têm legitimidade para fazer o pedido:

“Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa ad causam para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional“, afirmou o ministro.

A representação ajuizada teve pedido liminar contra Flávio Nantes Bolsonaro, Eduardo Nantes Bolsonaro e Daniel Bueno Vorcaro, visando impedir que o filme “Dark Horse” seja usado como instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas eleições presidenciais de 2026.

Os autores sustentaram que a obra consiste em uma cinebiografia do ex-presidente da República, pai dos dois primeiros representados e principal símbolo do campo político da direita no Brasil, “e que o seu lançamento pode funcionar como peça de comunicação de enorme impacto em prol de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República nas Eleições 2026“.

Ressaltaram ainda que Flávio Bolsonaro negociou financiamento para o filme com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e investigado pela Polícia Federal por supostos crimes de organização criminosa, fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e corrupção.

No entanto, o pedido não seguirá em frente por questão processual, segundo a decisão do presidente do TSE.