Em meio à crise no STF, Moraes marca e cancela pronunciamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10/9), após deixar a relatoria do Inquérito das Fake News.

A manifestação estava prevista para as 11h, no plenário da Primeira Turma. Segundo a assessoria do STF, o pronunciamento será remarcado para nova data. Os motivos do cancelamento não foram informados.

O pronunciamento seria a primeira manifestação de Moraes desde que foi retirado da relatoria do Inquérito das Fake News por decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Instaurado em 2019, o inquérito ficará sob a responsabilidade do próprio Fachin. Segundo o presidente da Corte, os inquéritos, as petições ou outros procedimentos relacionados ao caso ficarão sob sua relatoria.

Os atos praticados por Moraes ficam preservados. A mudança passou a valer apenas a partir da última quarta-feira (9/9), sem efeito retroativo.

Quanto às ações penais já instauradas e com denúncia recebida, fica mantida a relatoria de Moraes. Esses processos seguirão normalmente sob a condução do ministro e não serão transferidos para Fachin.

Inquérito

O Inquérito nº 4.781 foi criado em março de 2019 pelo então ministro da Suprema Corte Dias Toffoli.

Desde o início, foi cercado por polêmicas, por dois motivos: abertura de ofício por Toffoli, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação; e nomeação de um relator sem a realização de sorteio, como é de praxe. Na ocasião, Dias Toffoli designou Moraes como relator do caso.

O objetivo inicial era investigar o “Gabinete do Ódio”, que teria operado na campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República em 2018.

Desde então, Moraes tomou medidas para apurar a participação de empresários, influenciadores e políticos na divulgação de informações falsas e ameaças contra magistrados. O caso desdobrou em outras investigações, como o das milícias digitais, que ganhou inquérito próprio.

Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin levantou a bandeira pelo fim do inquérito. Em meio ao embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin chegou a prometer que encerraria a investigação, cuja relatoria assumiu e que, agora, está sob sua responsabilidade.